Resultado da Sessão de 29/06/2021

Indicação n.º 279/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a criação de um sistema de segurança nas escolas e creches do município". Leitura em plenário

Indicação n.º 280/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através da SMTTI, estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Rua Getúlio Vargas". Leitura em plenário

Indicação n.º 281/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a elaboração de um projeto de drenagem para solucionar os problemas de alagamento no Bairro Medianeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 282/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB O VIADUTO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 283/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE (NO MÍNIMO) 20% DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTA DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 284/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a manutenção do telhado do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura dos Santos - Trim, localizado no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário

Indicação n.º 285/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a tubulação do esgoto pluvial da Avenida Ângelo Collovini, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 286/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a secretaria competente que peça a autorização do IPVDF para que se faça uma vala de dragagem para o escoamento das águas de chuva, no bairro Costaneira". Leitura em plenário

Indicação n.º 287/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que se faça um estudo de viabilidade da prorrogação dos contratos de linha de ônibus escolar existente". Leitura em plenário

Indicação n.º 288/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção em toda rede de esgoto no entorno do Campo do Medianeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 289/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção em toda rede de esgoto pluvial da UBS do Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 290/21 - Ver. Juliano Soares - "Sinalização das vias e pintura dos meio fios, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 291/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado conserto com extrema urgência na rua Marechal Rondon, Bairro Progresso, Município de Eldorado do Sul e Feita uma avaliação nas vias dos bairros Progresso e Costaneira para efetuar melhorias, em especial vias de acesso". Leitura em plenário

Indicação n.º 292/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado conserto com extrema urgência na rua Paraná, Bairro Delta, Município de Eldorado do Sul e Feita uma avaliação nas vias do bairro Delta para efetuar melhorias, em especial vias de acesso como Estrada da arrozeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 293/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja feito a limpeza e manutenção dos brinquedos na Praça da Sans souci(prainha) na Rua Rejane Cartier da Silva". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 061/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 294/21 - Ver. Giovani Martim - "Indico ao Executivo Municipal que seja implantado um número de 0800 para as corporações de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 295/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Indico ao Executivo Municipal agilidadeno Processo de Licitação do Convêniocom o Governo Federal referente aoPrograma de Psicultura e Aquaponia". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta

Indicação n.º 296/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "INDICO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO E PROJETO DE ADQUADAÇÃO PARA PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUI". Leitura em plenário

Indicação n.º 279/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a criação de um sistema de segurança nas escolas e creches do município". Arquivado

Indicação n.º 280/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através da SMTTI, estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Rua Getúlio Vargas". Arquivado

Indicação n.º 281/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a elaboração de um projeto de drenagem para solucionar os problemas de alagamento no Bairro Medianeira". Arquivado

Indicação n.º 282/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB O VIADUTO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 283/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE (NO MÍNIMO) 20% DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTA DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 284/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a manutenção do telhado do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura dos Santos - Trim, localizado no bairro Loteamento Popular". Arquivado

Indicação n.º 285/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a tubulação do esgoto pluvial da Avenida Ângelo Collovini, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 286/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a secretaria competente que peça a autorização do IPVDF para que se faça uma vala de dragagem para o escoamento das águas de chuva, no bairro Costaneira". Arquivado

Indicação n.º 287/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que se faça um estudo de viabilidade da prorrogação dos contratos de linha de ônibus escolar existente". Arquivado

Indicação n.º 288/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção em toda rede de esgoto no entorno do Campo do Medianeira". Arquivado

Indicação n.º 289/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção em toda rede de esgoto pluvial da UBS do Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 290/21 - Ver. Juliano Soares - "Sinalização das vias e pintura dos meio fios, no bairro Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 291/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado conserto com extrema urgência na rua Marechal Rondon, Bairro Progresso, Município de Eldorado do Sul e Feita uma avaliação nas vias dos bairros Progresso e Costaneira para efetuar melhorias, em especial vias de acesso". Arquivado

Indicação n.º 292/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado conserto com extrema urgência na rua Paraná, Bairro Delta, Município de Eldorado do Sul e Feita uma avaliação nas vias do bairro Delta para efetuar melhorias, em especial vias de acesso como Estrada da arrozeira". Arquivado

Indicação n.º 293/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja feito a limpeza e manutenção dos brinquedos na Praça da Sans souci(prainha) na Rua Rejane Cartier da Silva". Arquivado

Indicação n.º 294/21 - Ver. Giovani Martim - "Indico ao Executivo Municipal que seja implantado um número de 0800 para as corporações de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 295/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Indico ao Executivo Municipal agilidadeno Processo de Licitação do Convêniocom o Governo Federal referente aoPrograma de Psicultura e Aquaponia". Arquivado

Indicação n.º 296/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "INDICO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO E PROJETO DE ADQUADAÇÃO PARA PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUI". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo