Indicação n.º 298/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 299/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado um estudo de área e Concedido um espaço próprio para instalação de Empresas, em proximidades com o Parque Eldorado no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 301/21 - Ver. Juliano Soares - "Solicito um banco permanente de material de emergência para disponibilizar no enfrentamento de enchentes nos bairros atingidos anualmente,". Leitura em plenário
Indicação n.º 302/21 - Ver. Juliano Soares - "Recapeamento asfáltico na Rua 7 e toda sua extensão, bairro Centro". Leitura em plenário
Indicação n.º 303/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Através da Secretaria competente, solicito que entre em contato com a empresa brasileira de Correios, para que a mesma faça o envio das correspondências no Bairro Residencial Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 304/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Através da Secretaria de Obras juntamente com a Subprefeitura seja realizado o trabalho de patrolamento das estradas do Belo Monte e na mesma oportunidade o patrolamento do campo pista de rodeio da Associação Piquete Belo Monte". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Executivo Municipal - "Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.222, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 305/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a construção de uma Praça no bairro Centro Novo, no espaço público nas esquinas das ruas Jaguarão, Nova Petrópolis e Montenegro". Leitura em plenário
Moção n.º 012/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Leitura em plenário
Indicação n.º 306/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Regulamente a Lei 11.888/08 assegurandoás familias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o Projeto e Construção de Edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária". Leitura em plenário
Indicação n.º 307/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre estudo técnico de drenagem nas proximidades dos redutores de velocidade do Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 308/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito patrolagem e saibramento na Av. Olavo Chaves de Oliveira e troca de canos nas travessas com a rua Botiazal e Rua Alamos no parque Eldorado, 1° Parte". Leitura em plenário
Indicação n.º 309/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja encaminhado valor do ICMS da CEEE-D atrasado para o Posto de Saúde Nelson Marchezan no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Moção n.º 013/21 - Ver. Giovani Martim - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. Jeazon Ribeiro da Costa (Jornal da Primeira Hora), pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade pelos 12 anos de Fundação. Leitura em plenário
Indicação n.º 310/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja elaborado Projeto de Lei que garanta às pessoas carentes a isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos". Leitura em plenário
Indicação n.º 311/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver. Giovani Martim - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 297/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a avaliação técnica e implantação de melhorias na Rede de Esgoto do Bairro Delta do Jacuí e dá outras providências". Arquivado
Indicação n.º 298/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 299/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado um estudo de área e Concedido um espaço próprio para instalação de Empresas, em proximidades com o Parque Eldorado no Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 300/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado um estudo de área e implantação de um centro cultural no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 301/21 - Ver. Juliano Soares - "Solicito um banco permanente de material de emergência para disponibilizar no enfrentamento de enchentes nos bairros atingidos anualmente,". Arquivado
Indicação n.º 302/21 - Ver. Juliano Soares - "Recapeamento asfáltico na Rua 7 e toda sua extensão, bairro Centro". Arquivado
Indicação n.º 303/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Através da Secretaria competente, solicito que entre em contato com a empresa brasileira de Correios, para que a mesma faça o envio das correspondências no Bairro Residencial Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 304/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Através da Secretaria de Obras juntamente com a Subprefeitura seja realizado o trabalho de patrolamento das estradas do Belo Monte e na mesma oportunidade o patrolamento do campo pista de rodeio da Associação Piquete Belo Monte". Arquivado
Indicação n.º 305/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a construção de uma Praça no bairro Centro Novo, no espaço público nas esquinas das ruas Jaguarão, Nova Petrópolis e Montenegro". Arquivado
Indicação n.º 306/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Regulamente a Lei 11.888/08 assegurandoás familias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o Projeto e Construção de Edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária". Arquivado
Indicação n.º 307/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre estudo técnico de drenagem nas proximidades dos redutores de velocidade do Município". Arquivado
Indicação n.º 308/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito patrolagem e saibramento na Av. Olavo Chaves de Oliveira e troca de canos nas travessas com a rua Botiazal e Rua Alamos no parque Eldorado, 1° Parte". Arquivado
Indicação n.º 309/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja encaminhado valor do ICMS da CEEE-D atrasado para o Posto de Saúde Nelson Marchezan no Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 310/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja elaborado Projeto de Lei que garanta às pessoas carentes a isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos". Arquivado
Indicação n.º 311/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 061/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 061/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências". Arquivado