Indicação n.º 312/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a criação de um espaço público para áreas esportivas, como skate, bicicleta, pista de caminhada, entre outras atividades". Leitura em plenário
Indicação n.º 314/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 315/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 316/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a colocação de aterro e terraplanagem na rua 17 de Maio, no Assentamento Irga". Leitura em plenário
Indicação n.º 317/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção na via na esquina das ruas Ijuí e Jaguarão, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 318/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Através da Secretaria competente, que seja feito a instalação de dois redutores de velocidades (Quebra mola) na Rua Santa Catarina, no bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 319/21 - Ver. Juliano Soares - "Troca de tubulação de esgoto na rua Edmundo Schwuchow e toda sua extensão, no bairro Chácara". Leitura em plenário
Indicação n.º 320/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito patrolamento, colocação de material e rolo compactador das ruas Flor de liz(1°parte), Av. Dos Pinheiros( 2° parte), Rua dos louros(2° parte) e Rua Ana Terra(3°parte) Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 313/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a contrução de lombo faixa ou quebra molas na rua Ernani Carletti da silva". Leitura em plenário
Indicação n.º 321/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a revitalização dos canteiros da Av. Rio Grande do Sul no Condomínio Delta do Jacuí, bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 322/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluída a obra de canalização e a retirada do lixo da praça situada na rua Guaíba com a rua Copacabana, no Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 323/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre pedido de informação do convenio 897387/2019 sobre Pavimentação da Vila da Paz". Leitura em plenário
Indicação n.º 324/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a possibilidade de construção da Praça do Bairro Chácara no Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 325/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Providenciado um espaço para laser dos munícipes e entretenimento infantil no bairro Chácara do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Moção n.º 014/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Fabiano Pires e Ver. Jorge Rossi - Encaminha Moção Parabenizando pelo ato de bravura os Trabalhadores Eldoradenses. Leitura em plenário
Indicação n.º 326/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja cedido o caminhão garra ao distrito do Parque Eldorado nos sábados para recolhimento de galhos". Leitura em plenário
Indicação n.º 312/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a criação de um espaço público para áreas esportivas, como skate, bicicleta, pista de caminhada, entre outras atividades". Arquivado
Indicação n.º 313/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a contrução de lombo faixa ou quebra molas na rua Ernani Carletti da silva". Arquivado
Indicação n.º 314/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Arquivado
Indicação n.º 315/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 316/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a colocação de aterro e terraplanagem na rua 17 de Maio, no Assentamento Irga". Arquivado
Indicação n.º 317/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção na via na esquina das ruas Ijuí e Jaguarão, no bairro Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 318/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Através da Secretaria competente, que seja feito a instalação de dois redutores de velocidades (Quebra mola) na Rua Santa Catarina, no bairro Delta do Jacuí". Arquivado
Indicação n.º 319/21 - Ver. Juliano Soares - "Troca de tubulação de esgoto na rua Edmundo Schwuchow e toda sua extensão, no bairro Chácara". Arquivado
Indicação n.º 320/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito patrolamento, colocação de material e rolo compactador das ruas Flor de liz(1°parte), Av. Dos Pinheiros( 2° parte), Rua dos louros(2° parte) e Rua Ana Terra(3°parte) Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 321/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a revitalização dos canteiros da Av. Rio Grande do Sul no Condomínio Delta do Jacuí, bairro Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 322/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluída a obra de canalização e a retirada do lixo da praça situada na rua Guaíba com a rua Copacabana, no Bairro Sol Nascente". Arquivado
Indicação n.º 323/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre pedido de informação do convenio 897387/2019 sobre Pavimentação da Vila da Paz". Arquivado
Indicação n.º 324/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a possibilidade de construção da Praça do Bairro Chácara no Município". Arquivado
Indicação n.º 325/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Providenciado um espaço para laser dos munícipes e entretenimento infantil no bairro Chácara do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 326/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja cedido o caminhão garra ao distrito do Parque Eldorado nos sábados para recolhimento de galhos". Arquivado
Moção n.º 014/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Fabiano Pires e Ver. Jorge Rossi - Encaminha Moção Parabenizando pelo ato de bravura os Trabalhadores Eldoradenses. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Executivo Municipal - "Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.222, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 012/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Arquivado
Moção n.º 013/21 - Ver. Giovani Martim - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. Jeazon Ribeiro da Costa (Jornal da Primeira Hora), pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade pelos 12 anos de Fundação. Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/21 - Comissão de Constituição e Justiça - "Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018)". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação