Resultado da Sessão de 10/08/2021

Indicação n.º 343/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 344/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCA SOCIAL) NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 345/21 - Ver. Juliano Soares - "Recapeamento asfáltico e melhoria no esgoto na rua Nossa Senhora Medianeira, Acesso A, C e D, no bairro Medianeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 346/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção da rede de esgotos da rua João Goulart, no bairro Loteamento, do nº 227 até o nº 377". Leitura em plenário

Indicação n.º 347/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção na rede de esgotos da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Lotea-mento". Leitura em plenário

Indicação n.º 348/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantada a EJA - Educação de Jovens e Adultos na E.M.E.F. Paraná, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 349/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria para oferecer curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar". Leitura em plenário

Indicação n.º 350/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a canalização do valo a céu-aberto, na rua Assis Brasil, no bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Indicação n.º 351/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a disponibilização de um veterinário para realização de exames nos cavalos dos cavalarianos de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 352/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente no âmbito do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 062/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias". Leitura em plenário

Indicação n.º 353/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada abertura de rua com asfaltamento e soluções de drenagem assim como instalação de galerias pluviais no Bairro Sans-Souci, interligando as ruas Dr. Sílvio Torres com Estrada do Conde, do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 354/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 355/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a patrolagem e o saibramento do Beco dos Alcântras, 1610, bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 356/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a limpeza de vala e saibramento da Rua Ana Terra, na 3º Parte do Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 357/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placas com os nomes das ruas nos bairros Sans Souci e Progresso". Leitura em plenário

Indicação n.º 358/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Colocação de academia de ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense". Leitura em plenário

Indicação n.º 359/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade Elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 015/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Trabalhadores de Coleta de Lixo Doméstico, pelos Relevantes Serviços prestados à nossa Sociedade. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 079/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/21 - Ver. Jorge Rossi - "Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Veto n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Veto Total - PLL 23/2021 Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Arquivado

Indicação n.º 343/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 344/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCA SOCIAL) NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 345/21 - Ver. Juliano Soares - "Recapeamento asfáltico e melhoria no esgoto na rua Nossa Senhora Medianeira, Acesso A, C e D, no bairro Medianeira". Arquivado

Indicação n.º 346/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção da rede de esgotos da rua João Goulart, no bairro Loteamento, do nº 227 até o nº 377". Arquivado

Indicação n.º 347/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção na rede de esgotos da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Lotea-mento". Arquivado

Indicação n.º 348/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantada a EJA - Educação de Jovens e Adultos na E.M.E.F. Paraná, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 349/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria para oferecer curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar". Arquivado

Indicação n.º 350/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a canalização do valo a céu-aberto, na rua Assis Brasil, no bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 351/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a disponibilização de um veterinário para realização de exames nos cavalos dos cavalarianos de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 352/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente no âmbito do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 353/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada abertura de rua com asfaltamento e soluções de drenagem assim como instalação de galerias pluviais no Bairro Sans-Souci, interligando as ruas Dr. Sílvio Torres com Estrada do Conde, do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 354/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Arquivado

Indicação n.º 355/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a patrolagem e o saibramento do Beco dos Alcântras, 1610, bairro Picada". Arquivado

Indicação n.º 356/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a limpeza de vala e saibramento da Rua Ana Terra, na 3º Parte do Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 357/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placas com os nomes das ruas nos bairros Sans Souci e Progresso". Arquivado

Indicação n.º 358/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Colocação de academia de ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense". Arquivado

Indicação n.º 359/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade Elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra". Arquivado