Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário
Indicação n.º 375/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um centro de acolhimento para refugiados e migrantes em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 376/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção da rede de esgotos sobre a calçada no Acesso E do Beco do Beto, em frente ao número 19". Leitura em plenário
Indicação n.º 377/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado um mutirão para realização de exames de laqueadura e vasectomia". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver. Jorge Rossi - "Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 378/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o reassentamento dos moradores que residem entre a rua Rio Grande do Sul, esquina com a Estrada da Arrozeira no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 379/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES REFORMAS NA SEDE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA NONOAIENSE, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL". Leitura em plenário
Indicação n.º 380/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS SANS SOUCI E PROGRESSO". Leitura em plenário
Indicação n.º 381/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito uma manutenção nas grades da pracinha na Praça Central". Leitura em plenário
Indicação n.º 382/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja colocado saibramento e limpeza de vala na Estrada dos Açude, travessa com Posto do Roque no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 383/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de material, patrolamento e compactação da rua Rosário do Sul, no Condomínio Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 384/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a ampliação e pintura da UBS Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 385/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a colocação de piso tátil (piso de acessibilidade) em frente as escolas no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 386/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a implantação de energia fotovoltaica nos órgãos públicos no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Requerimento n.º 009/21 - Ver. Juliano Soares - IMPLANTAÇÃO E REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Leitura em plenário
Indicação n.º 387/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a realização de instalação imediata de galerias pluviais que se fazem necessárias, e que ainda não existentes em proximidade com a Rua 1° de maio no bairro Progresso do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 388/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre criação de campanha para regularização da DEISS". Leitura em plenário
Indicação n.º 389/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Elaboração de Projetos de Rede de Baixa Tensão nos locais de Regularização Fundiária". Leitura em plenário
Indicação n.º 390/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a realização de uma Força tarefa de limpeza em todas galerias pluviais já existentes no bairro cidade verde do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 391/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja refeita a rua Irma Maria José Trevisan 1ª parte do Parque Eldorado, no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Requerimento n.º 010/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE. Leitura em plenário
Moção n.º 016/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Giovani Martim, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Jorge Rossi - Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 082/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.236, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO A WALISON ANDRÉ FORTES, PARA PARTICIPAÇÃO NA PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS EM SÃO PAULO/SP, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Moção n.º 015/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Trabalhadores de Coleta de Lixo Doméstico, pelos Relevantes Serviços prestados à nossa Sociedade. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 082/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.236, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO A WALISON ANDRÉ FORTES, PARA PARTICIPAÇÃO NA PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS EM SÃO PAULO/SP, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 375/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um centro de acolhimento para refugiados e migrantes em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 376/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção da rede de esgotos sobre a calçada no Acesso E do Beco do Beto, em frente ao número 19". Arquivado
Indicação n.º 377/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado um mutirão para realização de exames de laqueadura e vasectomia". Arquivado
Indicação n.º 378/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o reassentamento dos moradores que residem entre a rua Rio Grande do Sul, esquina com a Estrada da Arrozeira no Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 379/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES REFORMAS NA SEDE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA NONOAIENSE, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL". Arquivado
Indicação n.º 380/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS SANS SOUCI E PROGRESSO". Arquivado
Indicação n.º 381/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito uma manutenção nas grades da pracinha na Praça Central". Arquivado
Indicação n.º 382/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja colocado saibramento e limpeza de vala na Estrada dos Açude, travessa com Posto do Roque no Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 383/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de material, patrolamento e compactação da rua Rosário do Sul, no Condomínio Delta do Jacuí". Arquivado
Indicação n.º 384/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a ampliação e pintura da UBS Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 385/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a colocação de piso tátil (piso de acessibilidade) em frente as escolas no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 386/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico a implantação de energia fotovoltaica nos órgãos públicos no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 387/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a realização de instalação imediata de galerias pluviais que se fazem necessárias, e que ainda não existentes em proximidade com a Rua 1° de maio no bairro Progresso do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 388/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre criação de campanha para regularização da DEISS". Arquivado
Indicação n.º 389/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Elaboração de Projetos de Rede de Baixa Tensão nos locais de Regularização Fundiária". Arquivado
Indicação n.º 390/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a realização de uma Força tarefa de limpeza em todas galerias pluviais já existentes no bairro cidade verde do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 391/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja refeita a rua Irma Maria José Trevisan 1ª parte do Parque Eldorado, no Município de Eldorado do Sul". Arquivado