Indicação n.º 392/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a implantação do Bolsa Atleta no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 393/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a recuperação do asfalto da Estrada do Conde". Leitura em plenário
Indicação n.º 394/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a colocação de saibro e cascalho nas estradas dos Assentamentos Fazenda São Pedro I e II". Leitura em plenário
Indicação n.º 396/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a troca dos canos da Travessa do Silêncio, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 397/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Zelma Antunes Pereira, no bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 398/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja disponibilizado 5 hectares de terra no parque industrial de Eldorado do Sul, para pequenos e médios empresários". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 084/21 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 086/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 087/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOAS PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HENRIQUE AGUIAR BURGER (ENGENHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 406/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre parceria para elaboração de Feira de Negócios de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver. Giovani Martim - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 002/21 - Executivo Municipal - "Acrescenta o artigo 118-A na Lei Complementar nº 002, de 31 de outubro de 1995, que Institui o Código de Obras do Município de Eldorado do Sul/RS, em face das alterações das políticas habitacionais no âmbito nacional". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver. Jorge Rossi - "Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 087/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOAS PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HENRIQUE AGUIAR BURGER (ENGENHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 016/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Giovani Martim, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Jorge Rossi - Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver. Jorge Rossi - "Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 087/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOAS PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HENRIQUE AGUIAR BURGER (ENGENHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver. Giovani Martim - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Projeto de Lei Complementar n.º 002/21 - Executivo Municipal - "Acrescenta o artigo 118-A na Lei Complementar nº 002, de 31 de outubro de 1995, que Institui o Código de Obras do Município de Eldorado do Sul/RS, em face das alterações das políticas habitacionais no âmbito nacional". Arquivado
Indicação n.º 392/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a implantação do Bolsa Atleta no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 393/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a recuperação do asfalto da Estrada do Conde". Arquivado
Indicação n.º 394/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a colocação de saibro e cascalho nas estradas dos Assentamentos Fazenda São Pedro I e II". Arquivado
Indicação n.º 395/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a realização de um evento noturno denominado climinha da vacina (nome é somente uma sugestão) para aplicação de vacina contra Covid-19 em jovens, incentivando assim a imunização nessa faixa etária". Arquivado
Indicação n.º 396/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a troca dos canos da Travessa do Silêncio, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 397/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Zelma Antunes Pereira, no bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 398/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja disponibilizado 5 hectares de terra no parque industrial de Eldorado do Sul, para pequenos e médios empresários". Arquivado
Indicação n.º 399/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS NAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS TRABALHADORES RESIDENTES NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 400/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE TODOS OS ACESSOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CHÁCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 401/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Elaboração de projeto em Área institucional para esportes e Associações". Arquivado
Indicação n.º 402/21 - Ver. Giovani Martim - "Que através da Secretaria Competente viabilize a troca do caminhão dos Bombeiros Voluntários do Parquer Eldorado ". Arquivado
Indicação n.º 403/21 - Ver. Giovani Martim - "Que a instalação de rede de água tenha ínicio pela 1° parte do Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 404/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja assistido e solucionado o sistema de esgoto e saneamento básico da Rua Coração Gaúcho, bairro centro do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 405/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada a Orla da prainha e limpeza da praia do bairro Itaí do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 406/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre parceria para elaboração de Feira de Negócios de Eldorado do Sul". Arquivado