Resultado da Sessão de 14/09/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde". Leitura em plenário

Indicação n.º 423/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado atendimento de especialistas na área da saúde, como ex. Ginecologista, pediatra, neurologista, entre outros, em todos postos de saúde do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 62/2021 Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 086/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 084/21 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 086/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 062/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 409/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA EM TODAS AS NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 410/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 411/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção na rede de esgotos sob a calçada em frente ao número 478 da Avenida Nestor Jardim Filho". Arquivado

Indicação n.º 412/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a instalação de iluminação pública no final da Avenida Nestor Jardim Filho, no final da Rua Lajeado e no início da Avenida Vitória". Arquivado

Indicação n.º 413/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a Manutenção e Limpeza na Praça da Matriz". Arquivado

Indicação n.º 414/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de paradas de ônibus para a linha TM5". Arquivado

Indicação n.º 415/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção da área de lazer e a instalação de Academia ao ar livre na Praça 2, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 416/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que os medicamentos da Farmácia Municipal estejam disponíveis aos pacientes do Pronto Atendimento todos os dias, durante as 24 horas". Arquivado

Indicação n.º 417/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado a criação de projetos e programas sociais, culturais e educacionais, visando a inclusão da população menos favorecida contribuindo na construção e no exercício da cidadania no Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 418/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a canalização do canal que começa no bairro Itaí e passa entre as empresas da Rua América (bairro Centro Novo)". Arquivado

Indicação n.º 419/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito limpeza de vala e colacação de canos na Rua das Flores de Liz no Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 420/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a Recuperação ou reconstrução de uma ponte localizada na Rua dos Açude no Parque Eldorado ". Arquivado

Indicação n.º 421/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Revitalização com Melhorias De Iluminação e Limpeza da Acesso Principal à Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 422/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Projeto Educativo e Fiscalização do Decreto Municipal dos Passeios Públicos de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 423/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado atendimento de especialistas na área da saúde, como ex. Ginecologista, pediatra, neurologista, entre outros, em todos postos de saúde do Município de Eldorado do Sul". Arquivado