Resultado da Sessão de 28/09/2021

Indicação n.º 448/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um redutor de velocidades na Rua Milton Guimarães Guerreiro". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 449/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada manutenção e estudo de alargamento de via, e soluções de saneamento básico nas seguintes ruas, Av das acácias Norte e R. João Derci Pereira Vianna, no Parque eldorado do município de eldorado do sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 450/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada, disponibilização de ecobicicletas coletoras de resíduos recicláveis com capacidade para até 450 kg para melhor atender a cidade com limpeza e preservação do meio ambiante, dando melhores condições de trabalho aos colaboradores, essenciais para nossa cidade, gerando renda a diversas famílias do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 094/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 093/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 091/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o prédio da sede do Rotary Parque Eldorado, e da outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 090/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 5.254, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PÁRA RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul". Rejeitado por Comissão de Constituição e Justiça.