Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de alimentos para Dietas Especiais, da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do sul, visando o fornecimento de insumos a segurança alimentar e nutricional, conforme especifica". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 097/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o repasse de recursos financeiros à ACIDESUL - Associação Comercial e Industrial de Eldorado do Sul, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como participação do MUNICÍPIO na realização da 1ª EXPOELDORADO". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/21 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 100/21 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 5.193, de 21 de março de 2021, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/21 - Executivo Municipal - "Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo dívidas judiciais em execução do Município de Eldorado do Sul, alterando-se as Leis Municipais 2.252, de 13 de dezembro de 2005; 2.449, de 15 de agosto de 2006; 4.026, de 20 de dezembro de 2013; e 4.219, de 22 de janeiro de 2015 e dá providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 102/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 484/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a construção de um banheiro na entrada do Guaiba Coutry Club, onde se localiza a Feira semanal das Marias e Amap no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 096/21 - Executivo Municipal - "Extingue 04 (quatro) cargos CC4/FG4, e cria 07 (sete) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 018/21 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Servidores Municipal do Poder Legislativo do município de Eldorado do Sul, pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o repasse de recursos financeiros à ACIDESUL - Associação Comercial e Industrial de Eldorado do Sul, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como participação do MUNICÍPIO na realização da 1ª EXPOELDORADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 096/21 - Executivo Municipal - "Extingue 04 (quatro) cargos CC4/FG4, e cria 07 (sete) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Arquivado