Indicação n.º 516/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja efetuado um estudo e análise para a implantação de rótula, que faz divisão com os bairros Sans-Souci e bairro Progresso, Municípios de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 517/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que sejam implantadas placas, identificando as Avenidas, ruas e becos no bairro Sans-Souci, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/21 - Ver. Fabiano Pires - "Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo