Indicação n.º 528/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam oferecidas práticas esportivas e exercícios físicos orientados à terceira idade nos bairros e distritos do nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 529/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado estudo de Impacto Financeiro e alterada a lei para aumentar o número de vagas para professores em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 531/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Executivo Municipal junto à secretaria de assistência social analisem, a possibilidade no sentido de ajudar a população em situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento". Leitura em plenário
Indicação n.º 532/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Executivo Municipal junto à secretaria competente, realize análise orçamentaria em relação a possibilidade de aquisição de 10 bicicletas adaptadas para cadeirantes no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/21 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul". Aprovado com Emenda por uninimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/21 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 103/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 104/21 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 106/21 - Executivo Municipal - "Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/21 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/21 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul". Arquivado