Resultado da Sessão de 14/12/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/21 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022". Leitura em plenário

Indicação n.º 594/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a realização de uma feira mensal na Praça Brasil Bairro Residencial". Leitura em plenário

Indicação n.º 595/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Construção de pontos de ônibus ( paradas cobertas ) na extensão total do município de eldorado do Sul". Leitura em plenário

Requerimento n.º 011/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - Criação de Comissão Especial para acompanhar, examinar, emitir parecer e demais atribuições, conforme determinam as regras regimentais sobre o Projeto de Lei nº 114-2021. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 116/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 118/21 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº Nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 119/21 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2021 - Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020; e altera o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2021 - Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 117/21 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 5.291, de 19 de novembro de 2021, que Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta da Município, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 109/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 111/21 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 8º § 2º, da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 110/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 112/21 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 9º § 1º, II da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 113/21 - Executivo Municipal - "Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Centro Novo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/21 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 595/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Construção de pontos de ônibus ( paradas cobertas ) na extensão total do município de eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 594/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a realização de uma feira mensal na Praça Brasil Bairro Residencial". Arquivado

Indicação n.º 593/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a conclusão da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 591/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja concluído o asfalto junto ao meio fio na rua Laguna, entre as ruas Adão Dionísio Bortowiski e Ernesto Geisel". Arquivado

Indicação n.º 590/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza na esquina da Rua Adão D. Bortowski e Avenida Mário Ribeiro". Arquivado

Indicação n.º 589/21 - Ver. Giovani Martim - "Indico ao executivo o Saibramento e Patrolamento da Estrada Cruz das Almas, Bairro Bom Retiro". Arquivado

Indicação n.º 588/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a limpeza das passarelas no Bairro Cidade Verde". Arquivado

Indicação n.º 587/21 - Ver. Juliano Soares - "Que seja realizado o plantio de árvores frutíferas nos canteiros e praças no município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 586/21 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo que seja realizado a inclusão da língua brasileira de sinais (Libras), na grade curricular, no município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 585/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada a substituição do poste de distribuição elétrica na rua Bruno Lothamer Ramos, em frente a residencia 265, no bairro Sans-Souci no Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 584/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS EM NOSSA PRAÇA PÚBLICA INCLUSIVA". Arquivado

Indicação n.º 583/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 582/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja solicitada à CEEE a instalação de rede baixa e colocação de postes, e em seguida, colocados os braços de iluminação pública no Acesso Marino Baum Pereira". Arquivado

Indicação n.º 581/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada manutenção dos brinquedos e iluminação da Praça da 10, na Av. Frederico Warstat, no bairro Sans Souci". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 108/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/21 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022". Documento Anexado por Unanimidade