Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Cria no âmbito Municipal o Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão das multas por Omissão na DEISS a contribuintes e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 001/22 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver. Giovani Martim - "Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/22 - A Presidência - "Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro funcionários públicos". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), para ajuda de custo a WITÓRIA MATIAS SANTOS, para participação no Congresso Internacional de Jazz Dance de Indaiatuba, Estado de São Paulo(SP), representando Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Cria no âmbito Municipal o Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão das multas por Omissão na DEISS a contribuintes e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver. Giovani Martim - "Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências". Retirado da Pauta