Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/22 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece redução de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que esteiam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS". Leitura em plenário
Requerimento n.º 001/22 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas. Leitura em plenário
Requerimento n.º 002/22 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias. Leitura em plenário
Indicação n.º 001/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 002/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 014/22 - Ver. Giovani Martim - "Requer limpeza de valo de esgoto e canalização de toda sua extenção, cito a rua João Darçi Pereira Viana, Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 015/22 - Ver. Giovani Martim - "Requer limpeza e desentupimento da rede de esgoto, cito a rua 12 de Outubro, Cidade Verde". Leitura em plenário
Veto n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Veto Parcial / emenda aditiva - PLE 120/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores da rede Municipal de Ensino de Eldorado do sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 016/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a notificação da limpeza dos terrenos que não tem edificação (prédios residenciais e comerciais), no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 017/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de iluminação pública no Acesso ao Engenho Bairro Itai". Leitura em plenário
Indicação n.º 018/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de oferecer o serviço de Educação Infantil no Bairro Picada". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Informação sobre repasses de recursos do Legislativo ao Poder Executivo". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina de Avenida Governador Leonel Brizola, a avenida principal do Pólo Industrial projetado de Eldorado do Sul". Documento Anexado