Projeto de Lei do Executivo n.º 012/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 017/22 - Executivo Municipal - "Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Aprovado Sem Pareceres por Unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 6° DA LEI 3.003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDATES PARA PRESTAREM ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICILAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 017/22 - Executivo Municipal - "Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Retirado por Autor