Resultado da Sessão de 22/02/2022

Indicação n.º 043/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 044/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de 01 Restaurante Popular no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 045/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a Regularização Fundiária dos Acessos da Avenida Nestor Jardim Filho, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 046/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a doação de conjuntos de mesas e cadeiras escolares para instituições e igrejas de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - A Presidência - "ALTERA A LEI Nº 4054 DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 052/22 - Ver. Giovani Martim - "Indico ao executivo, que seja implantado uma faixa de pedestre na Rua do Comércio em frente ao Supermecado codebal". Leitura em plenário

Indicação n.º 053/22 - Ver. Giovani Martim - "Indico ao executivo, a manutenção dos abrigos para passageiros nos pontos de parada de ônibus escolar do Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), A wALISON ANDRÉ FORTES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto MOVIMENTE +, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Nenhum proponente encontrado. - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL". Leitura em plenário

Indicação n.º 037/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Juliano Soares - "DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE ABONOSALARIAL PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUEATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM ELDORADODO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 038/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma parada de ônibus na Estrada do Conde". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Ação de volta às aulas nas Escolas Munícipais". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja instalada uma parada coberta de ônibus e faixa de pedestre na rua Gabriela Nascimento". Leitura em plenário

Indicação n.º 041/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a reforma e cercamento no campo do Medianeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 042/22 - Ver. Juliano Soares - "Que a Secretaria Competente realize a limpeza e restauração das paradas de ônibus, nas estradas do Parque Eldorado, Bom Retiro e Assentamentos do nosso Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 043/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 044/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de 01 Restaurante Popular no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Arquivado

Indicação n.º 045/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a Regularização Fundiária dos Acessos da Avenida Nestor Jardim Filho, no bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 046/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a doação de conjuntos de mesas e cadeiras escolares para instituições e igrejas de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 047/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizado um estudo prévio pelos órgãos de saúde para que o programa de saúde bucal seja criado nas escolas do Município de Eldorado do Sul, assim como gratuidade e disponibilidade de tratamento em casos específicos". Arquivado

Indicação n.º 048/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciada a manutenção de locais públicos com maior frequência e eficiência no município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 049/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a expansão/ampliação da E.M.E.F. Cônego Eugênio Mees". Arquivado

Indicação n.º 050/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja revisto o horário de funcionamento da Escola de Educação Infantil Fazendo Arte, no parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 051/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja construída uma Escola de Educação Infantil no bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 052/22 - Ver. Giovani Martim - "Indico ao executivo, que seja implantado uma faixa de pedestre na Rua do Comércio em frente ao Supermecado codebal". Arquivado

Indicação n.º 053/22 - Ver. Giovani Martim - "Indico ao executivo, a manutenção dos abrigos para passageiros nos pontos de parada de ônibus escolar do Parque Eldorado". Arquivado

Veto n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Veto Parcial / emenda aditiva - PLE 120/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores da rede Municipal de Ensino de Eldorado do sul, e dá outras providências". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver. Jorge Rossi - "Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/22 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/22 - Executivo Municipal - "CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto MOVIMENTE +, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Nenhum proponente encontrado. - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo