Resultado da Sessão de 08/03/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Juliano Soares - "Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. Juliano Soares - "Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 054/22 - Ver. Juliano Soares e Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de construção da Praça do bairro Chácara no Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 055/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a instalação de placas de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR". Leitura em plenário

Indicação n.º 056/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja construída um quebra-molas na rua Edmundo Schwochow, próximo ao número 392, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 057/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja incluída na rota de recolhimento de lixo doméstico a rua 17 de Maio, no bairro Assentamento Irga". Leitura em plenário

Indicação n.º 058/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de uma área para o transbordo do lixo doméstico". Leitura em plenário

Indicação n.º 059/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma quadra de areia na prainha da Sans Souci, para a prática de vôlei". Leitura em plenário

Indicação n.º 060/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria para a realização de curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 061/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada reserva de vaga para a mulher eldoradense, vítima de violência doméstica e familiar em um CRAM - Centro Regional de Abrigamento para Mulheres em Situação de Risco e Violência". Leitura em plenário

Indicação n.º 062/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TÉCNOLOGIA LED, NO ENTORNO DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS (Estaduais e Municipais) E EM SEUS PRINCIPAIS ACESSOS". Leitura em plenário

Indicação n.º 063/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Requerimento n.º 003/22 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL. Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 003/22 - Ver. Fabiano Pires - "Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino, e nas Escolas Conveniadas com a nossa Prefeitura Municipal". Leitura em plenário

Indicação n.º 064/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de transporte escolar para rota desde o bairro Cidade Verde até o bairro Sans- Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 065/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS e uma praça no Bairro Picada". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a CAVALGADA DAS MULHERES, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 066/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja providenciada mais vagas nas creches municipais para suprir as listas de espera". Leitura em plenário

Indicação n.º 067/22 - Ver. Giovani Martim - "Reforma e Revitalização da Pista de Skate da Av. Eranani Carletti da Silva". Leitura em plenário

Indicação n.º 068/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a limpeza da área situada na rua Xangri-Lá, com o uso de roçadeiras, a fim de fazer um florestamento no local". Leitura em plenário

Indicação n.º 069/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na rua Rio Grande do Sul, que liga a Estrada da Arrozeira ao bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário

Indicação n.º 070/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada manutenção de equipamentos e reforma no prédio do posto de Saúde do Município de Eldorado do Sul, Localizado na Sans-Souci, ESF - UBS Sans-Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 071/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado um programa que Estabeleça normas de apreensão de equinos e bovinos soltos em perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 054/22 - Ver. Juliano Soares e Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de construção da Praça do bairro Chácara no Município". Arquivado

Indicação n.º 055/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a instalação de placas de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR". Arquivado

Indicação n.º 056/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja construída um quebra-molas na rua Edmundo Schwochow, próximo ao número 392, no bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 057/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja incluída na rota de recolhimento de lixo doméstico a rua 17 de Maio, no bairro Assentamento Irga". Arquivado

Indicação n.º 058/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de uma área para o transbordo do lixo doméstico". Arquivado

Indicação n.º 059/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma quadra de areia na prainha da Sans Souci, para a prática de vôlei". Arquivado

Indicação n.º 060/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria para a realização de curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) em Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 061/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada reserva de vaga para a mulher eldoradense, vítima de violência doméstica e familiar em um CRAM - Centro Regional de Abrigamento para Mulheres em Situação de Risco e Violência". Arquivado

Indicação n.º 062/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TÉCNOLOGIA LED, NO ENTORNO DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS (Estaduais e Municipais) E EM SEUS PRINCIPAIS ACESSOS". Arquivado

Indicação n.º 063/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 064/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de transporte escolar para rota desde o bairro Cidade Verde até o bairro Sans- Souci". Arquivado

Indicação n.º 065/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS e uma praça no Bairro Picada". Arquivado

Indicação n.º 066/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja providenciada mais vagas nas creches municipais para suprir as listas de espera". Arquivado

Indicação n.º 067/22 - Ver. Giovani Martim - "Reforma e Revitalização da Pista de Skate da Av. Eranani Carletti da Silva". Arquivado

Indicação n.º 068/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a limpeza da área situada na rua Xangri-Lá, com o uso de roçadeiras, a fim de fazer um florestamento no local". Arquivado

Indicação n.º 069/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na rua Rio Grande do Sul, que liga a Estrada da Arrozeira ao bairro Delta do Jacuí". Arquivado

Indicação n.º 070/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada manutenção de equipamentos e reforma no prédio do posto de Saúde do Município de Eldorado do Sul, Localizado na Sans-Souci, ESF - UBS Sans-Souci". Arquivado

Indicação n.º 071/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado um programa que Estabeleça normas de apreensão de equinos e bovinos soltos em perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências no Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara". Retirado da Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - A Presidência - "ALTERA A LEI Nº 4054 DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Requerimento n.º 003/22 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL. Arquivado