Indicação n.º 072/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América". Leitura em plenário
Indicação n.º 073/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto na rua Jânio Quadros e toda sua extensão, no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 074/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLAR E MOCHILAS AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 075/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha de Catamarã em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 076/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade na calçada em frente a APAE Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver. Fabiano Pires - "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EMPREGABILIDADE FEMININA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". Leitura em plenário
Indicação n.º 087/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTABELECER O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, QUE ESTE ANO FOI FIXADO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 67/2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM R$ 3.845,63, PARA OS PROFESSORES DE 40 HORAS, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE AUMENTO NA ORDEM DE 33,24%". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Juliano Soares - "Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. Juliano Soares - "Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS INTITULADA PÁSCOA SEM FOME, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022)". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara". Aprovado com Emenda por Unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Emenda por Unanimidade
Requerimento n.º 004/22 - Câmara Municipal - Requer a realização de audiência pública com representantes da CEEE/Equatorial Energia para discutir os impactos da falta de energia elétrica no município de Eldorado do Sul. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de incentivo de deslocamento (GID) para Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para desempenho de suas funções no Distrito do Parque Eldorado e Bom Retiro e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada ao Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral, dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 036/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para o Projeto Danças Tradicionais de Invernada e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Altera o caput do art. 3º e caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, reorganizando o número de membros das comissões e regrando o pagamento em afastamentos, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doação de 01(um) Caminhão e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a CAVALGADA DAS MULHERES, no município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Fabiano Pires - "OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 072/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América". Arquivado
Indicação n.º 073/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto na rua Jânio Quadros e toda sua extensão, no bairro Loteamento Popular". Arquivado
Indicação n.º 074/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLAR E MOCHILAS AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 075/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha de Catamarã em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 076/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade na calçada em frente a APAE Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 077/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal". Arquivado
Indicação n.º 078/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja realizada a revitalização da praça do Imigrante no bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 079/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja providenciado a limpeza de canteiros e pinturas de meio fio da Avenida Lucas Espindola ,Cidade Verde". Arquivado
Indicação n.º 080/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja revisada a rede de esgoto e tambem instalado um boeiro para escoamento da agua ,no Beco atrás da associação da Terceira Idade no parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 081/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a revisão e reparo nas tampas de bueiros no bairro Loteamento". Arquivado
Indicação n.º 082/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o estudo para construção de uma rótula ou instalação de um semáforo na Estrada da Arrozeira esquina com a avenida Getúlio Vargas". Arquivado
Indicação n.º 083/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de meios-fios e abertas bocas de lobo na Rua V, no bairro Medianeira". Arquivado
Indicação n.º 084/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Giovani Martim - "Que seja alterado o Termo de Parceria com a APAE de Arroio dos Ratos a fim de aumentar o número de vagas para atender alunos do Distrito Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 085/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Estudo de alteração, extensão de itinerário e aumento de frota de ônibus de Transporte público nas linhas que atendem Sans-Souci, Progresso, Costaneira, Sol Nascente e Itaí". Arquivado
Indicação n.º 086/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicito ao Executivo Municipal a realização de uma Força tarefa de coleta de Entulhos em toda extensão do Município de eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 087/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTABELECER O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, QUE ESTE ANO FOI FIXADO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 67/2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM R$ 3.845,63, PARA OS PROFESSORES DE 40 HORAS, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE AUMENTO NA ORDEM DE 33,24%". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de incentivo de deslocamento (GID) para Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para desempenho de suas funções no Distrito do Parque Eldorado e Bom Retiro e dá outras providências". Retirado por Autor
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Autor
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de incentivo de deslocamento (GID) para Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para desempenho de suas funções no Distrito do Parque Eldorado e Bom Retiro e dá outras providências". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Ruidosos no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão das multas por Omissão na DEISS a contribuintes e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 001/22 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - Encaminha Moção de Repúdio à empresa CEEE GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Requerimento n.º 004/22 - Câmara Municipal - Requer a realização de audiência pública com representantes da CEEE/Equatorial Energia para discutir os impactos da falta de energia elétrica no município de Eldorado do Sul. Arquivado