Emenda n.º 002/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 102/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja instituído o programa BERÇARIO INDUSTRIAL no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 103/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o estudo criação de um departamento de projetos no Executivo Municipal". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada ao Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral, dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem, em Eldorado do Sul/RS, e dá outras providências". Retirado da Pauta por Autor
Projeto de Lei do Executivo n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Altera o caput do art. 3º e caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, reorganizando o número de membros das comissões e regrando o pagamento em afastamentos, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022, e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Jorge Rossi - "Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Emenda n.º 002/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver. Fabiano Pires - "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EMPREGABILIDADE FEMININA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Valdomiro Sezar, no bairro Medianeira, em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Cria 20(vinte) cargos de Assessor Superior Especial(CCE/FGE-03), e 01(um) cargo de Secretário (CC/FG-7), no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) do art. 9º da Lei nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, estabelecendo as respectivas denominações, atribuições e carga horária semanal, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 036/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para o Projeto Danças Tradicionais de Invernada e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doação de 01(um) Caminhão e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo