Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Juliano Soares - "Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/22 - A Presidência - "Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 002/22 - A Presidência - "Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 165/2019, que dispõe sobre a Concessão, pagamento e prestação de contas de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 003/22 - A Presidência - "Denomina a Tribuna do Plenário Dejalmo Lopes, da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, de TRIBUNA VEREADOR JOÃO CARLOS VIEIRA". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 039/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karate de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATE ELDORADO DO SUL, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 114/21 - Executivo Municipal - "Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Resolução n.º 002/22 - A Presidência - "Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 165/2019, que dispõe sobre a Concessão, pagamento e prestação de contas de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
Projeto de Resolução n.º 003/22 - A Presidência - "Denomina a Tribuna do Plenário Dejalmo Lopes, da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, de TRIBUNA VEREADOR JOÃO CARLOS VIEIRA". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Juliano Soares - "Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. Juliano Soares - "Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/22 - A Presidência - "Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo