Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Fábio Leal
Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul". Rejeitado por 5 contra, Juliano Soares, Fábio Leal, Daiane Gonçalves, Rogério Munhoz e Leonrado Henn Rocha. Restante a favor.
Indicação n.º 243/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feito a melhoria (cascalhamento/ensaibramento) na rua Che Guevara no Assentamento Integração Gaúcha, localizada atraz da COTAP". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 228/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de realização de multirões de limpeza no bairro Cidade Verde nos sábados e domingos pela manhã". Arquivado
Indicação n.º 229/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas". Arquivado
Indicação n.º 230/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma calçada na rótula do bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 231/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado pelo executivo municipal o estudo para solucionar os alagamentos decorrentes das chuvas torrenciais na Rua Rosário do Sul, localizada no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 232/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada Instalação de lixeiras de Metal em locais estratégicos em toda extensão no Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 233/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "cobertura da quadra de esportes localizada na Rua Antenor Martins Mercanti". Arquivado
Indicação n.º 234/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a limpeza e manutenção das bocas de lobo e pintura dos meio-fio, nas ruas do bairro Loteamento Popular". Arquivado
Indicação n.º 235/22 - Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indico ao Executivo a criação de um Plano Arbóreo no Município". Arquivado
Indicação n.º 236/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja asfaltado o Beco dos Alcantras no Bairro Picada". Arquivado
Indicação n.º 237/22 - Ver. Giovani Martim - "Que através da Secretaria competente viabilize a troca da ambulância da UBS Nelson Marchezan". Arquivado
Indicação n.º 238/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Pronto Atendimento no Parque Eldorado na mesma região da UBS Nelson Marchezan". Arquivado
Indicação n.º 239/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a abertura de um bueiro na Avenida Alvício Heller, esquina com a Rua Porto Alegre, no bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 240/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de areia na quadra de voleibol do Assentamento Belo Monte". Arquivado
Indicação n.º 241/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, SOB A PONTE DO JACUÍ LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA". Arquivado
Indicação n.º 242/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COSTANEIRA". Arquivado
Indicação n.º 243/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feito a melhoria (cascalhamento/ensaibramento) na rua Che Guevara no Assentamento Integração Gaúcha, localizada atraz da COTAP". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 dedezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador do Termo de Cooperaçãofirmado ente SEMA, FEPAM ePrefeitura Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao CTGPORTEIRA DA TRADIÇÃO para o 9º RodeioArtístico, Cultural e Campeiro, e dá outrasprovidências ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Leonardo Henn Rocha - "Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046". Encaminhado para Sanção pelo Executivo