Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente". Propõe Substitutivo ao Projeto
Moção n.º 008/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Claudiomiro Piazza - Encaminha Moção Aplaudindo Elton de Couto Rosenau pelos 16 anos se dedicando a cidade como Servidor Público Estadual. Leitura em plenário
Moção n.º 005/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Dr. Paulo Ricardo Oliveira de Lima pela atuação destacada no combate à pandemia da Covid-19, em Eldorado do Sul. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 084/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLE 74/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLL 54/2022 Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLL 60/2022 Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 088/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 70 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 086/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR merenda para aos alunos da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRIDO BRAGA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 084/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo