Projeto de Lei do Executivo n.º 093/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 089/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul". Rejeitado por Comissão de Constituição e Justiça
Emenda n.º 001/22 - Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLE 92/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 094/22 - Executivo Municipal - "Cria 01(uma) gratificação especial de responsabilidade(GER), a ser concedida para servidor municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de carteira de identidade, que exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Cria 02 (duas) gratificações especiais de tempo integral, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAÍBA PARA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo