Emenda n.º 001/22 - Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLL 63/2022 INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 102/22 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 103/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Indicação n.º 352/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "asfalto da Rua Pinheiros onde esta localizada a Escola Municipal Otávio Gomes Duarte". Leitura em plenário
Indicação n.º 353/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "instalação de Semáforo na Av. Ângelo Colovini próximo da escola municipal Paraná". Leitura em plenário
Indicação n.º 338/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o poder executivo municipal realize de maneira emergencial, a reorganização de cabos caídos em postes, pertencentes as vias publicas do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 339/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do município de Eldorado do Sul por torneiras de fechamento automático". Arquivado
Indicação n.º 340/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO COM TABULEIRO DE XADREZ NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 341/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO KM 122 NO BAIRRO GUAÍBA CITY EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 342/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a melhoria da pracinha e colocação de aparelhos aeróbicos ao ar livre, no Assentamento Padre Josimo". Arquivado
Indicação n.º 343/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo o recapeamento asfáltico, na rua Jânio Quadros, esquina com a rua Antônio Mariante e rua Juscelino Kubitschek, no bairro Centro". Arquivado
Indicação n.º 344/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um espaço para berçário e maternal na EMEI Brincando e Aprendendo ou a criação de um novo espaço que atenda crianças de até três anos de idade, no Bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 345/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Construção de três rotatórias nas seguintes localidades na Av. Emancipação esquina com a Av. Nestor Jardim, na Estrada da Arrozeira esquina Av. Nestor Jardim e Av. Emancipação esquina Av. Getúlio Vargas". Arquivado
Indicação n.º 346/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam pavimentados os estacionamentos oblíquos das ruas Mário Quintana e Batori José R. dos Santos. Que as vagas sejam separadas com meio fio e que sejam criadas vagas preferenciais". Arquivado
Indicação n.º 347/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a pavimentação do acesso à E.M.E.I. Algodão Doce, no Bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 348/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "dispõe sobre ampliação de atendimento Odontológico". Arquivado
Indicação n.º 349/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de Ensino em turno integral". Arquivado
Indicação n.º 350/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizado um Mutirão para recuperação e conservação das Ruas do Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 351/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada a devida manutenção e colocação de assentos nas paradas de ônibus do Bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 352/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "asfalto da Rua Pinheiros onde esta localizada a Escola Municipal Otávio Gomes Duarte". Arquivado
Indicação n.º 353/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "instalação de Semáforo na Av. Ângelo Colovini próximo da escola municipal Paraná". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Propõe Substitutivo ao Projeto
Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências". Pedido de Vistas por Rogério Munhoz
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 102/22 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário