Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto
Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências". Pedido de Vistas por Rogério Munhoz
Emenda n.º 001/22 - Câmara Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 101/2022 Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências". Documento Anexado
Emenda n.º 001/22 - Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLE 102/2022 Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 102/22 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências". Documento Anexado
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 95/2022 Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário