Emenda n.º 001/22 - Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLE 110/2022 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 368/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita limpeza nas ruas e pintura dos cordões de meio fio no Bairro Cidade Verde". Arquivado
Indicação n.º 369/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita uma cobertura externa na UBS Nelson Marchezan do Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 370/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a recuperação asfáltica da rua Parobé, no bairro Centro Novo, em especial no trecho em frente a residência nº 1195, até a esquina da EMEI Geise M. Vieira Gonçalves". Arquivado
Indicação n.º 371/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja concedida novos aparelhos na atual pracinha na avenida Frederico warstat, em frente ao condomínio. Assim como a instalação de bancos ao redor e um novo play ground". Arquivado
Indicação n.º 372/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicito ao Executivo Municipal a realização de uma Força tarefa de coleta de Entulhos no Bairro Sans Souci, Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 373/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DA ARROZEIRA COM A RUA GRÉCIA E MÁRIO RIBEIRO". Arquivado
Indicação n.º 374/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de um programa de conscientização para ciclistas e condutores de bicicletas motorizadas referente à utilização de sinalização de trânsito e uso de luz de segurança - com possibilidade de doação de tais aparelhos". Arquivado
Indicação n.º 375/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de conclusão das lombofaixas até o limite da rua em frente a Casa de Passagens Conto de Fadas e também em frente ao Grupo Olvebra, na Estrada do Conde". Arquivado
Indicação n.º 376/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobra a construção de arquibancadas no campo do Clube Barcelona do Parque". Arquivado
Indicação n.º 377/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental". Arquivado
Indicação n.º 378/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja reformada a quadra poliesportiva e instaladas novas Tabelas de Basquetebol na Praça do Imigrante, no bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 379/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico um termo de parceria entre o Executivo Municipal e a Escola Eldorado, para realizar a elaboração do projeto de um refeitório na escola". Arquivado
Indicação n.º 380/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo um termo de parceria, para realizar a elaboração do projeto de uma pista de atletismo na Escola de Ensino Médio Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 381/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de um Centro de Cultura Tradicionalista em nossa cidade". Arquivado
Moção n.º 010/22 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires - Moção Honrosa em agradecimento aos Policiais Militares do 31º BPM, SD Marcelo Silva Santos, SD Rodrigo Severo Policena e SD Anelize Badke, que resgataram vítimas de roubo a veículo e sequestro em Eldorado do Sul. Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/22 - Ver. Giovani Martim - "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 106/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 112/22 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 5.146, de 18 de novembro de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato com o IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para Assistência Médico - Hospitalar e Laboratorial e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 111/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 110/22 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 109/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 108/22 - Executivo Municipal - "Altera e Ratifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15 (quinze) gratificações de fiscal de contratos destinada à servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 107/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.440, de 1º de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de Ensino na área da Educação Superior, Graduação e Pós Graduação e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo