Projeto de Lei do Executivo n.º 116/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 113/22 - Executivo Municipal - "Cria Adicional de Diligência e Função Externa para Monitores do Abrigo Municipal da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 114/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 115/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) ao atleta Wallison André Fortes, para a aquisição de materiais para manutenção da prótese de corrida para participar de competições representando Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 117/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 33º Cavalgada do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 118/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 119/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.382, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo