Resultado da Sessão de 30/08/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 124/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 125/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 126/22 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 127/22 - Executivo Municipal - "Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". Retirado da Pauta

Emenda n.º 001/22 - Câmara Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 122/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Leitura em plenário

Emenda n.º 001/22 - Câmara Municipal - "Emenda Modificativa - PLL 66/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Pedido de Vistas por Daiane Gonçalves

Projeto de Lei do Executivo n.º 121/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 122/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 123/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo