Resultado da Sessão de 06/09/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 128/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023". Leitura em plenário

Indicação n.º 421/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja criado Pontos de Coleta de Lixo e Lixeiras Modelo, estilo Containers no bairro Progresso e Costaneira no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 422/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o poder executivo juntamente com a secretaria de educação desenvolva em suas escolas acessibilidades nos ambientes escolares com elevadores onde houver necessidade". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013". Leitura em plenário

Indicação n.º 423/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO NO VALOR COBRADO REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA". Leitura em plenário

Indicação n.º 424/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DA COSTANEIRA". Leitura em plenário

Indicação n.º 425/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a pintura dos meio-fio e limpeza das bocas de lobo, na rua Ervino Neumann, entre as ruas Nestor Jardim Filho e Lajeado, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 426/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, um estudo de viabilidade para melhoria do embarque e desembarque dos alunos nas escolas do Município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola". Leitura em plenário

Indicação n.º 427/22 - Ver. Giovani Martim - "Implantação do Projeto RECICLE BEM no município, com a participação dos alunos das escolas da rede municipal e da APAE". Leitura em plenário

Indicação n.º 428/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção de uma cobertura para a quadra da E.M.E.F. David Riegel Neto". Leitura em plenário

Indicação n.º 429/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção da cobertura da quadra esportiva da E.M.E.F. Sepé Tiaraju". Leitura em plenário

Indicação n.º 430/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombofaixa na Avenida Nestor Jardim Filho, localizada entre a Estrada da Arrozeira e a Avenida Emancipação, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Emenda n.º 001/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 129/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 130/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 131/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 132/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 6o da Lei Municipal no 5.410, de 20 demaio de 2022 que Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador de Programas da Secretaria de Habitação edá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 133/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9o da Lei Municipal no 2595, de 16 defevereiro de 2007 para extinguir a gratificação porCoordenador Administrativo da Unidade de ProntoAtendimento 24h, de que trata a Lei Municipal no 5.429 de10/06/2022 e também extingue a Gratificação porCoordenador de Atenção Básica de que trata a LeiMunicipal no 4.449 de 30 de março de 2017; e cria 01(um)Cargo de Comissão Especial/Função Gratificada Especialde Diretor Geral de Saúde e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 134/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01(UM)MÉDICO PEDIATRA, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICOGERAL E 01(UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 135/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2o da Lei Municipal no 2.778, de 28 denovembro de 2007 que estabelece os vencimentos dosAgentes de Comunitário de Saúde e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 136/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2o da Lei no 4.586, de 01 de novembro de 2017 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 137/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 1o, 2o E 5o DA LEI MUNICIPAL No1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI EREGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 431/22 - Ver. Giovani Martim - "Que através do Executivo e Secretarias competentes realizem a limpeza da estrada do Conde na entrada dos bairros Sans Souci e Progresso". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 126/22 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 134/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01(UM)MÉDICO PEDIATRA, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICOGERAL E 01(UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto

Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/22 - Ver. Juliano Soares - "Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências". Pedido de Vistas por Fábio Leal

Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". Retirado da Pauta

Projeto de Lei do Executivo n.º 126/22 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta

Indicação n.º 421/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja criado Pontos de Coleta de Lixo e Lixeiras Modelo, estilo Containers no bairro Progresso e Costaneira no Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 422/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o poder executivo juntamente com a secretaria de educação desenvolva em suas escolas acessibilidades nos ambientes escolares com elevadores onde houver necessidade". Arquivado

Indicação n.º 423/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO NO VALOR COBRADO REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA". Arquivado

Indicação n.º 424/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DA COSTANEIRA". Arquivado

Indicação n.º 425/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a pintura dos meio-fio e limpeza das bocas de lobo, na rua Ervino Neumann, entre as ruas Nestor Jardim Filho e Lajeado, no bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 426/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, um estudo de viabilidade para melhoria do embarque e desembarque dos alunos nas escolas do Município". Arquivado

Indicação n.º 427/22 - Ver. Giovani Martim - "Implantação do Projeto RECICLE BEM no município, com a participação dos alunos das escolas da rede municipal e da APAE". Arquivado

Indicação n.º 428/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção de uma cobertura para a quadra da E.M.E.F. David Riegel Neto". Arquivado

Indicação n.º 429/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção da cobertura da quadra esportiva da E.M.E.F. Sepé Tiaraju". Arquivado

Indicação n.º 430/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombofaixa na Avenida Nestor Jardim Filho, localizada entre a Estrada da Arrozeira e a Avenida Emancipação, em Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 431/22 - Ver. Giovani Martim - "Que através do Executivo e Secretarias competentes realizem a limpeza da estrada do Conde na entrada dos bairros Sans Souci e Progresso". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 124/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 125/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 127/22 - Executivo Municipal - "Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências". Retirado da Pauta