Indicação n.º 432/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de estudo para reorganizar o acesso ao Bairro Sol Nascente que é feito através da Estrada do Conde, no sentido Centro - Bairro". Leitura em plenário
Indicação n.º 433/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado um estudo de área e implantação de um centro de informática no Assentamento Apolônio de Carvalho no Município de Eldorado do Sul. área e implantação de um centro de informática no Assentamento Apolônio de Carvalho no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 434/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada manutenção e limpeza periódica nas ruas do bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 435/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam reestruturadas as bandas de percussão das escolas municipais". Leitura em plenário
Indicação n.º 436/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que o Departamento de Assistência Social do Distrito Parque Eldorado seja remodelado para implantação de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS". Leitura em plenário
Indicação n.º 437/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 438/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA ZERAR A FILA DE ENTREGA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, ATRAVÉS DE TELHAS A TODAS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL". Leitura em plenário
Indicação n.º 439/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito um espaço em frente as escolas, para embarque e desembarque de alunos". Leitura em plenário
Indicação n.º 440/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a inclusão de um banheiro exclusivo para os alunos de séries iniciais ( 1° e 2° ano), na Escola David Riegel Neto". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 138/22 - Executivo Municipal - "Altera e retifica o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.472 de 05 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 441/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja criado o Projeto Horta Comunitária cultivando uma idéia para o futuro, em todas as escolas e creches do nosso Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 442/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita uma Academia ao ar livre na Praça do Rotary Club na Avenida João Ricardo Juliano no Bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 139/22 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 140/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 133/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9o da Lei Municipal no 2595, de 16 defevereiro de 2007 para extinguir a gratificação porCoordenador Administrativo da Unidade de ProntoAtendimento 24h, de que trata a Lei Municipal no 5.429 de10/06/2022 e também extingue a Gratificação porCoordenador de Atenção Básica de que trata a LeiMunicipal no 4.449 de 30 de março de 2017; e cria 01(um)Cargo de Comissão Especial/Função Gratificada Especialde Diretor Geral de Saúde e dá outras providências". Retirado da Pauta
Emenda n.º 002/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - "Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/22 - Ver. Juliano Soares - "Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências". Documento Anexado
Emenda n.º 001/22 - Câmara Municipal - "Emenda Modificativa - PLL 49/2022 Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Câmara Municipal - "Emenda Modificativa - PLL 69/2022 Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - "Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Emenda n.º 002/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Câmara Municipal - "Emenda Modificativa - PLL 66/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 137/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 1o, 2o E 5o DA LEI MUNICIPAL No1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI EREGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/22 - Ver. Juliano Soares - "Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/22 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 129/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 130/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 131/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 132/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 6o da Lei Municipal no 5.410, de 20 demaio de 2022 que Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador de Programas da Secretaria de Habitação edá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 134/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01(UM)MÉDICO PEDIATRA, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICOGERAL E 01(UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 135/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2o da Lei Municipal no 2.778, de 28 denovembro de 2007 que estabelece os vencimentos dosAgentes de Comunitário de Saúde e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 136/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2o da Lei no 4.586, de 01 de novembro de 2017 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 138/22 - Executivo Municipal - "Altera e retifica o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.472 de 05 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo