Indicação n.º 444/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONDE EM ELDORADO DO SULDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONDE EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 443/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE TODAS AS TELHAS DAS CALÇADAS QUE FORAM DESCARTADAS APÓS A CHUVA DE GRANIZO EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 445/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a revitalização dos canteiros entre as ruas, do bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 446/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a troca de tubulação na rua Nossa Senhora do Medianeira e Nossa Senhora dos Navegantes, em torno do CTG, no bairro Centro". Leitura em plenário
Indicação n.º 447/22 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Solicito ao executivo Municipal que sejam instaladas as lâmpadas nos postes cito a Rua Grécia, bairro Centro Novo, 5 postes antes da Elio Winter Urbanizações". Leitura em plenário
Indicação n.º 448/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o poder executivo juntamente com a secretaria de Obras e viação realize serviços de capinação, retirada do mato e limpeza da área habitacional em proximidade as residências, nos Bairros Progresso e Costaneira". Leitura em plenário
Indicação n.º 449/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado estudo de ampliação de vagas em turno integral, nas instituições da rede infantil Municipal em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 450/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de ampliação do prazo de vencimento das guias de parcelamento do IPTU, e também que seja criada uma ferramenta eletrônica para a emissão das guias de maneira online". Leitura em plenário
Indicação n.º 451/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a doação das telhas utilizadas no Acampamento Farroupilha 2022, no Piquete da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, (Os Farrapos), para os Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 141/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.475, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 142/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 143/22 - Executivo Municipal - "Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 452/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja comprado um novo caminhão auto-bomba-tanque (ABT) para o CBVES corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 453/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um projeto para construção de um Jardim Botânico Municipal em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 454/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam substituídos os brinquedos de playground da praça do Bairro Progresso". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 139/22 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS". Retirado da Pauta por Daiane Gonçalves
Projeto de Lei do Executivo n.º 139/22 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 142/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 128/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 140/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 133/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9o da Lei Municipal no 2595, de 16 defevereiro de 2007 para extinguir a gratificação porCoordenador Administrativo da Unidade de ProntoAtendimento 24h, de que trata a Lei Municipal no 5.429 de10/06/2022 e também extingue a Gratificação porCoordenador de Atenção Básica de que trata a LeiMunicipal no 4.449 de 30 de março de 2017; e cria 01(um)Cargo de Comissão Especial/Função Gratificada Especialde Diretor Geral de Saúde e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 141/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.475, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 139/22 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo