Resultado da Sessão de 25/10/2022

Indicação n.º 513/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de uma sala de vacinação e melhorias na estrutura da UBS do Bom Retiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 514/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Propõe a criação da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo". Leitura em plenário

Indicação n.º 515/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 516/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/22 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS". Leitura em plenário

Indicação n.º 517/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Senhor prefeito junto a secretaria competente tome providências cabíveis no intuito de viabilizar a implantação do programa Passe Livre para busca de novos Empregos no município de eldorado do sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 518/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Indico que seja realizado junto ao setor executivo e que se tome providências cabíveis junto à secretaria responsável sobre a implantação do serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial as Pessoas com Transtorno de Aspecto Autista de forma geral as doenças mentais que ainda são tabus para nossa sociedade do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 519/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado um caminhão de sucção para a limpeza e o desentupimento de toda a rede de esgoto da Rua Nestor Jardim, esquina com a Rua João Batista Conzati, sentido a Rua Lageado". Leitura em plenário

Indicação n.º 520/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que sejam substituídas as lâmpadas queimadas na Rua São Borja, bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 521/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombada na Rua dos Jambolões, no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 522/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam tomadas providências para evitar os transtornos sofridos pelos moradores do Bairro Cidade Verde, devido às aglomerações e festas que acontecem neste bairro". Leitura em plenário

Indicação n.º 523/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja refeita a pintura das lombadas e lombofaixas da Estrada do Conde, próximas aos acessos dos bairros Sans Souci e Progresso". Leitura em plenário

Indicação n.º 524/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo que seja reformado o espaço onde é realizado a feira hortifruti, na praça da Matriz". Leitura em plenário

Indicação n.º 525/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de uma parada exclusiva de ônibus escolar na rua Getúlio Vargas, esquina com a Dique, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 526/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja retomado o atendimento de saúde Bucal na UBS de Bom Retiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 527/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja providenciado uma faixa de pedestre na Rua Dona Antônia da Silvia Pinheiro, esquina Avenida Lucas Espínola". Leitura em plenário

Indicação n.º 528/22 - Ver. Jorge Rossi - "troca da tampa de bueiro na rua Parobé, em frente ao número 1316". Leitura em plenário

Indicação n.º 529/22 - Ver. Jorge Rossi - "poda das árvores na Rua Antônio Mariante". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/22 - Ver. Fabiano Pires - "PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 146/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul". Pedido de Vistas por Fábio Leal

Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 145/22 - Executivo Municipal - "Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 147/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 149/22 - Executivo Municipal - "Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo