Projeto de Lei do Executivo n.º 150/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 530/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a limpeza dos valos de drenagem no Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 531/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a reabertura do Posto de Saúde do Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 532/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja criado um programa de padronização, clareza e melhorias no atendimento em postos de saúde para os munícipes de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 533/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a instalação de uma Academia ao Ar Livre, que seja concedida novos aparelhos na atual praça na avenida Frederico Warstat, em frente ao condomínio Veredas". Leitura em plenário
Indicação n.º 535/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de lixeiras seletivas no passeio público e toda sua extensão na Avenida Emancipação". Leitura em plenário
Indicação n.º 536/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a limpeza e manutenção dos terrenos que se encontram no bairro Centro Novo, repletos de mato e proliferados de insetos e animais peçonhentos". Leitura em plenário
Indicação n.º 537/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de um festival de danças no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 538/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manuten-ção do piso da primeira parada de ônibus da Rua Porto Alegre, sentido Eldorado-Guaíba". Leitura em plenário
Indicação n.º 539/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam realizados reparos no asfalto da Rua dos Pilares e da Rua Gabriela Nascimento, no bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 540/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita podas de galhos nas árvores do canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, na esquina do nº 619". Leitura em plenário
Indicação n.º 541/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja colocado uma parada de ônibus na Av. João Ricardo Juliano". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 152/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 151/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 542/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça estacionamento para motos em frente ao Centro Gastronômico Grécia, localizado na Av. Grécia, n 1116". Leitura em plenário
Indicação n.º 543/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça a poda de árvores em toda a extensão da Av. Nestor Jardim filho". Leitura em plenário
Indicação n.º 544/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA BOM RETIRO". Leitura em plenário
Indicação n.º 545/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE QUE SEJA REALIZADA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, VISANDO AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ATENDEM O BAIRRO BOM RETIRO EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/22 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS". Retirado da Pauta por autor
Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por autor
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLE 106/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 106/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 150/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Retirado por Executivo Municipal
Emenda n.º 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLE 143/2022 Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 143/22 - Executivo Municipal - "Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências". Documento Anexado
Indicação n.º 530/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a limpeza dos valos de drenagem no Bairro Picada". Arquivado
Indicação n.º 531/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a reabertura do Posto de Saúde do Bairro Picada". Arquivado
Indicação n.º 532/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja criado um programa de padronização, clareza e melhorias no atendimento em postos de saúde para os munícipes de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 533/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a instalação de uma Academia ao Ar Livre, que seja concedida novos aparelhos na atual praça na avenida Frederico Warstat, em frente ao condomínio Veredas". Arquivado
Indicação n.º 534/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de cesto de lixo nos bueiros e bocas de lobo do Município". Arquivado
Indicação n.º 535/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de lixeiras seletivas no passeio público e toda sua extensão na Avenida Emancipação". Arquivado
Indicação n.º 536/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a limpeza e manutenção dos terrenos que se encontram no bairro Centro Novo, repletos de mato e proliferados de insetos e animais peçonhentos". Arquivado
Indicação n.º 537/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de um festival de danças no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 538/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manuten-ção do piso da primeira parada de ônibus da Rua Porto Alegre, sentido Eldorado-Guaíba". Arquivado
Indicação n.º 539/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam realizados reparos no asfalto da Rua dos Pilares e da Rua Gabriela Nascimento, no bairro Picada". Arquivado
Indicação n.º 540/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita podas de galhos nas árvores do canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, na esquina do nº 619". Arquivado
Indicação n.º 541/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja colocado uma parada de ônibus na Av. João Ricardo Juliano". Arquivado
Indicação n.º 542/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça estacionamento para motos em frente ao Centro Gastronômico Grécia, localizado na Av. Grécia, n 1116". Arquivado
Indicação n.º 543/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça a poda de árvores em toda a extensão da Av. Nestor Jardim filho". Arquivado
Indicação n.º 544/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA BOM RETIRO". Arquivado
Indicação n.º 545/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE QUE SEJA REALIZADA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, VISANDO AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ATENDEM O BAIRRO BOM RETIRO EM ELDORADO DO SUL". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 106/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 143/22 - Executivo Municipal - "Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo