Projeto de Lei do Executivo n.º 153/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 546/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada, disponibilização de Cadeiras almofadadas, bebedor, geladeira, mesa nas capelas mortuárias no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 547/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada, a criação de pontos de ônibus com iluminação em locais estratégicos de nossa cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 548/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam realizados reparos no asfalto da Estrada do Conde, especialmente próximo às entradas dos bairros Sans Souci e Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 549/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que o recolhimento do lixo doméstico seja feito diretamente das lixeiras em frente às residências". Leitura em plenário
Indicação n.º 550/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de limpeza do canteiro na esquina da Rua Gustavo Nordum e Rua Irene Santos Tota, no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 551/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um sistema de drenagem para o escoamento de água em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Lateral (próximo ao Supermercado Paulinho)". Leitura em plenário
Indicação n.º 552/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL OU RATEIO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CASO HAJA SOBRA DE RECURSOS". Leitura em plenário
Indicação n.º 553/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA, A SER INSTALADA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LA HIRE GUERRA". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet". Leitura em plenário
Indicação n.º 554/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a manutenção e limpeza da pracinha no bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 555/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito o recolhimento de lixo duas vezes por semana no Parque das Acácias". Leitura em plenário
Indicação n.º 556/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a iluminação na Praça Brasil do bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 557/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a criação do Orçamento Participativo no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 558/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a conclusão da obra de pavimentação asfáltica no Acesso São Borja, bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 559/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça o recolhimento do lixo na Rua Jaguarão esquina com a Rua São Borja nº 1058 e nº 1042". Leitura em plenário
Indicação n.º 560/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça troca da tampa de bueiro na Av Getulio Vargas, nº 465 em frente a Igreja Batista". Leitura em plenário
Indicação n.º 561/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre melhorias na iluminação e limpeza nos acessos principais à Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 562/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja realizada a revitalização da praça no Bom Retiro". Leitura em plenário
Moção n.º 012/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - Encaminha à Moção de Aplausos e homenagem a Marcelo dos Santos Ribeiro, Instrutor da Banda Prof. Luiza Maria Binfaré Cezar . Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues". Retirado da Pauta por autora
Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis". Retirado da Pauta por autora
Moção n.º 013/22 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Giovani Martim, Ver. Jorge Rossi, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 146/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul". Retirado por Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n.º 152/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 116/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo