Indicação n.º 563/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja dada a devida continuidade no projeto de recolhimento e castração de animais em situação de rua em nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 564/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize a manutenção preventiva e corretiva das galerias pluviais e rede de esgoto no município de Eldorado do Sul ". Leitura em plenário
Indicação n.º 565/22 - Ver. Fabiano Pires - "Que o senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a realização de um curso preparatório para o ENEM e VESTIBULAR a todas os alunos que estudam em nossas escolas públicas municipais em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 566/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CENTRO NOVO EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 567/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a realização da patrolagem e colocação de material, na Estrada Travessa Monte Alegre, sentido Guaíba City, no Assentamento Apolônio de Carvalho". Leitura em plenário
Indicação n.º 568/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a patrolagem e colocação de material, na Estrada da Arrozeira e Morrinho, no Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário
Indicação n.º 569/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de manutenção, limpeza e reforma na Praça dos Pescadores, na orla da prainha do Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 570/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de patrolamento e colocação de material na Rua dos Jambolões, no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 571/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam realizados reparos na pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 572/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma praça na Comunidade Etel, Assentamento São Pedro, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 573/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a poda das árvores da rua Lajeado com a rua Émerson Juarez Nunes". Leitura em plenário
Indicação n.º 574/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a iluminação pública, conserto das calçadas e uma ciclovia na Av. Grécia". Leitura em plenário
Indicação n.º 575/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito um estudo para a instalação de uma segunda UBS no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 576/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o atendimento à lei Municipal nº 5.090 que denominou a Escola do Bairro Picada da Escola Hiroshima". Leitura em plenário
Indicação n.º 577/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS e uma praça no Bairro Picada". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 079/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 154/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 155/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 156/22 - Executivo Municipal - "Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 157/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 158/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS E REGULAMENTA O § 8º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 563/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja dada a devida continuidade no projeto de recolhimento e castração de animais em situação de rua em nosso município". Arquivado
Indicação n.º 564/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize a manutenção preventiva e corretiva das galerias pluviais e rede de esgoto no município de Eldorado do Sul ". Arquivado
Indicação n.º 565/22 - Ver. Fabiano Pires - "Que o senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a realização de um curso preparatório para o ENEM e VESTIBULAR a todas os alunos que estudam em nossas escolas públicas municipais em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 566/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CENTRO NOVO EM ELDORADO DO SUL". Arquivado
Indicação n.º 567/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a realização da patrolagem e colocação de material, na Estrada Travessa Monte Alegre, sentido Guaíba City, no Assentamento Apolônio de Carvalho". Arquivado
Indicação n.º 568/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a patrolagem e colocação de material, na Estrada da Arrozeira e Morrinho, no Assentamento Padre Josimo". Arquivado
Indicação n.º 569/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de manutenção, limpeza e reforma na Praça dos Pescadores, na orla da prainha do Bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 570/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de patrolamento e colocação de material na Rua dos Jambolões, no Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 571/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam realizados reparos na pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Cidade Verde". Arquivado
Indicação n.º 572/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma praça na Comunidade Etel, Assentamento São Pedro, no Distrito Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 573/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a poda das árvores da rua Lajeado com a rua Émerson Juarez Nunes". Arquivado
Indicação n.º 574/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a iluminação pública, conserto das calçadas e uma ciclovia na Av. Grécia". Arquivado
Indicação n.º 575/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito um estudo para a instalação de uma segunda UBS no Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 576/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o atendimento à lei Municipal nº 5.090 que denominou a Escola do Bairro Picada da Escola Hiroshima". Arquivado
Indicação n.º 577/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS e uma praça no Bairro Picada". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 153/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo