Indicação n.º 578/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito o licenciamento de um espaço público para a colocação de galhos e entulhos no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 579/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado uma nova Praça na Vila Costaneira e na Rua Bruno Lotherman Ramos. Assim como a instalação de brinquedos recreativos e de bancos ao redor do espaço kids e do Playground". Leitura em plenário
Indicação n.º 580/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Disponibilizado uma ambulância para o Posto de Saúde localizado no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 581/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça troca de lâmpadas queimadas e reparo dos mesmos, na Estrada da divisa no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 582/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça troca de lâmpadas queimadas na Rua Dona Antônia da Silva Pinheiro em frente ao n º 46". Leitura em plenário
Indicação n.º 583/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a recuperação da rua Sindolfo da Silva, onde está localizado a UBS Nelson Marchezan". Leitura em plenário
Indicação n.º 584/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a recuperação da Estrada da Arrozeira, próximo a empresa Equatorial". Leitura em plenário
Indicação n.º 586/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que os agendamentos dos exames de ecografia sejam realizados no formato de tele agendamento". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 159/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/22 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021". Leitura em plenário
Indicação n.º 587/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da instalação de uma praça pública no Assentamento Nonoaiense". Leitura em plenário
Indicação n.º 588/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 589/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 158/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 080/22 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola". Leitura em plenário
Indicação n.º 590/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto no Acesso C e Acesso D, no bairro Medianeira". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS E REGULAMENTA O § 8º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 155/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 156/22 - Executivo Municipal - "Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 079/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências". Documento Anexado