Indicação n.º 591/22 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O DISTRITO PARQUE ELDORADO NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO SEMANAL DE GALHOS E LIMPEZA, BEM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA MÚSICA E DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 592/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça o recolhimento do lixo, que está acumulando na rua Juscelino Kubitschek esquina com a Marechal Floriano Peixoto no bairro Loteamento popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 593/22 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado a substituição das tampas dos bueiros localizado nos seguintes bairros. Bairro Centro, Loteamento Popular, Medianeira e Centro novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 594/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado o estudo para viabilizar o Programa Social Eldorado Sorridente, para que todos munícipes tenham fácil acesso à Prótese Dentárias no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 595/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado o prosseguimento as obras da praça do Sol Nascente, assim como a manutenção, cercamento, arborização, paisagismo e iluminação junto a mesma pois está somente com as instalações de brinquedos novos e esta faltando estes detalhes que são de suma importância para os moradores do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLE 160/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 596/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 598/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a construção de uma pista de Skate em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 599/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a Iluminação Pública na praça localizada no bairro sol nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 600/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de retirada do quebramolas localizado em frente ao antigo posto de fiscalização de trânsito, na Estrada do Conde". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 083/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/22 - Ver. Fabiano Pires - "Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde". Leitura em plenário
Indicação n.º 601/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja implantado atendimento com Psicólogo na UBS do Bom Retiro". Leitura em plenário
Indicação n.º 602/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a revitalização e instalação de novos brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre na praça adotada pelas empresas Dell e Élio Winter, bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 603/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam discutidos e implementados o Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal de Turismo e Plano Municipal de Esporte e Lazer em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 604/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revitalização da Praça do Imigrante, localizada no bairro Itaí". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/22 - Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 162/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 164/22 - Executivo Municipal - "Cria a Gratificação Especial de responsável pela Setor de Compras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/22 - Executivo Municipal - "Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.442, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 166/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 169/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Valor à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul para compra de Caminhão e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 002/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 080/22 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 154/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 157/22 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 159/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/22 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 163/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 169/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Valor à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul para compra de Caminhão e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Emenda n.º 010/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 151/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Emenda n.º 001/22 - Ver. Jorge Rossi - "Emenda Modificativa - PLE 158/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 158/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 012/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - Encaminha à Moção de Aplausos e homenagem a Marcelo dos Santos Ribeiro, Instrutor da Banda Prof. Luiza Maria Binfaré Cezar . Arquivado