Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto". Leitura em plenário
Indicação n.º 605/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado uma Clínica municipal de Recuperação Fisioterápica Pós-Covid onde a fisioterapia continua é uma grande aliada na reabilitação de pacientes que tiveram contato com o Coronavírus". Leitura em plenário
Indicação n.º 606/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Indicado ao Executivo Municipal e através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo e desportes um ônibus biblioteca itinerante, com espaço de literatura infanto juvenil e adulto". Leitura em plenário
Indicação n.º 607/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 608/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO REORGANIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO NOVO". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 609/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça limpeza e corte de grama na rua 8 de junho bairro centro (atrás da escola David)". Leitura em plenário
Indicação n.º 610/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça o recolhimento de animais (cavalo) solto nas vias públicas do bairro Bom Retiro". Leitura em plenário
Indicação n.º 611/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a revitalização e conserto dos brinquedos, aparelhos de ginástica e manutenção na quadra de esportes que estão localizados na Praça Vó Delminda, bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 612/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a revitalização e instalação de novos brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre na praça que fica localizada na Rua Antenor Martim Mercante". Leitura em plenário
Indicação n.º 613/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a abertura de um poço artesiano no Parque Eldorado, na localidade Rua Leopoldo Pereira Betskoski, nº 350". Leitura em plenário
Indicação n.º 614/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a abertura de um poço artesiano no Parque Eldorado, no Assentamento São Pedro II, (localidade: propriedade do Sr. Sadi Antunes)". Leitura em plenário
Indicação n.º 615/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de repintura da faixa de segurança na rua Frederico Warstat, no bairro Sans Souci, em frente ao mercado Sans Souci". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca". Leitura em plenário
Indicação n.º 616/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a realização de um casamento comunitário no Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 617/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a realização de um aniversário comunitário, para debutantes de 15 anos com baixa renda, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 618/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliado o acostamento da Avenida Industrial Belgraf". Leitura em plenário
Indicação n.º 619/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças, Auditórios, Ginásios e demais espaços públicos nomeados em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 172/22 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I do artigo 3o da Lei Municipaln.o 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/22 - Ver. Fabiano Pires - "PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 171/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Municipal no 171 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 5.445, de20 de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento pararepassar valores a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE e dáoutras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 166/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Retirado da Pauta por Fábio Leal
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta por Fábio Leal
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta por Fábio Leal
Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente". Retirado da Pauta por autor
Indicação n.º 620/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre limpeza da prainha da Itaí ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 173/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 175/22 - Executivo Municipal - "Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13 Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 176/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono as Atendentes de Creche, Merendeiras, Merendeiras Serventes, Cozinheira, Servente, Auxiliar de Disciplina e Contínua da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul e dá Outras Providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 173/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 166/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto
Indicação n.º 605/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado uma Clínica municipal de Recuperação Fisioterápica Pós-Covid onde a fisioterapia continua é uma grande aliada na reabilitação de pacientes que tiveram contato com o Coronavírus". Arquivado
Indicação n.º 606/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Indicado ao Executivo Municipal e através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo e desportes um ônibus biblioteca itinerante, com espaço de literatura infanto juvenil e adulto". Arquivado
Indicação n.º 607/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 608/22 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO REORGANIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO NOVO". Arquivado
Indicação n.º 609/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça limpeza e corte de grama na rua 8 de junho bairro centro (atrás da escola David)". Arquivado
Indicação n.º 610/22 - Ver. Jorge Rossi - "Solicito ao executivo Municipal que faça o recolhimento de animais (cavalo) solto nas vias públicas do bairro Bom Retiro". Arquivado
Indicação n.º 611/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a revitalização e conserto dos brinquedos, aparelhos de ginástica e manutenção na quadra de esportes que estão localizados na Praça Vó Delminda, bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 612/22 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a revitalização e instalação de novos brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre na praça que fica localizada na Rua Antenor Martim Mercante". Arquivado
Indicação n.º 613/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a abertura de um poço artesiano no Parque Eldorado, na localidade Rua Leopoldo Pereira Betskoski, nº 350". Arquivado
Indicação n.º 614/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a abertura de um poço artesiano no Parque Eldorado, no Assentamento São Pedro II, (localidade: propriedade do Sr. Sadi Antunes)". Arquivado
Indicação n.º 615/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de repintura da faixa de segurança na rua Frederico Warstat, no bairro Sans Souci, em frente ao mercado Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 616/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a realização de um casamento comunitário no Município". Arquivado
Indicação n.º 617/22 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a realização de um aniversário comunitário, para debutantes de 15 anos com baixa renda, no município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 618/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliado o acostamento da Avenida Industrial Belgraf". Arquivado
Indicação n.º 619/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças, Auditórios, Ginásios e demais espaços públicos nomeados em Eldorado do Sul". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA MÚSICA E DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/22 - Ver. Fabiano Pires - "Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/22 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 162/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 164/22 - Executivo Municipal - "Cria a Gratificação Especial de responsável pela Setor de Compras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/22 - Executivo Municipal - "Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.442, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 170/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Municipal no 170 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 4.691, de18 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel na modalidade de Cessãode Uso à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo