Resultado da Sessão de 07/02/2023

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Fabiano Pires - "Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória". Leitura em plenário

Indicação n.º 001/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito um cercamento com uma ótima iluminação pública em volta de toda a Praça Brasil, no bairro Residencial". Leitura em plenário

Indicação n.º 002/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de coleta seletiva e reciclagem em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 003/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de implantação de locais destinados para a entrega de pequenos volumes (PEV’s) ou ecopontos nos bairros de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 004/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado o estudo para viabilizar o Programa Social Eldorado Sorridente, para que todos munícipes tenham fácil acesso à Próteses Dentárias no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 005/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada compra e a instalação do equipamento eletrocardiograma na UBS - ESF Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a imprimir, e/ou fazer fotocópia de currículos e demais documentos destinados ao processo seletivo de trabalhadores desempregados residentes em Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 006/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada uma operação de recuperação e conservação das Ruas do Parque Eldorado, na Primeira, segunda, Terceira e Quarta Parte e na São PedroI e II no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 007/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada uma operação de corte de grama e limpeza de canteiros nas ruas do Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Fabiano Pires - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 008/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação, manutenção e implantação de melhoria no bairro PARQUE ELDORADO, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 009/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização de ações de limpeza, conservação e manutenção no bairro SANS SOUCI, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 010/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a construção de ciclovias". Leitura em plenário

Indicação n.º 011/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada". Leitura em plenário

Moção n.º 001/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AOS 24 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELO 1° TENENTE EDENALDO DE OLIVEIRA SADOVSKI. Leitura em plenário

Indicação n.º 012/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de abrigo no ponto de ônibus, que fica localizado na rótula entre a Av. das Indústrias e Estrada da Arrozeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 013/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo que seja realizado a pavimentação na rua Rio Grande do Sul, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Moção n.º 002/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Lodear Carlos Hahn - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso aos atletas Everaldo de Paula Rodrigo Araujo, Rodrigo Borges e Jorge Lucas pela participação na 17ª Ultra Maratona TTT. Leitura em plenário

Indicação n.º 014/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam instalados braços de iluminação em 3 postes na rua Grécia, entre as ruas Esmeralda e Farroupilha, no Bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 015/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja elaborado um projeto para a construção de um PIER na Prainha da Sans Souci". Leitura em plenário

Projeto de Resolução n.º 001/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo". Leitura em plenário

Indicação n.º 016/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao Executivo a troca de iluminação pública, para LED no Bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 017/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao Executivo que seja feita a instalação de iluminação pública na quadra de vôlei de areia próximo ao Ginásio do Loteamento". Leitura em plenário

Moção n.º 001/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AOS 24 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELO 1° TENENTE EDENALDO DE OLIVEIRA SADOVSKI. Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE, NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 23, de 15 de maio de 1989 e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência". Leitura em plenário