Indicação n.º 018/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da prainha localizada no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 019/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de construção de uma rótula de acesso ao bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 020/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada abertura de rua com asfaltamento e soluções de drenagem assim como instalação de galerias pluviais no Bairro Sans-Souci, interligando as ruas Dr. Sílvio Torres com Estrada do Conde, do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 021/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja indicado o prosseguimento as obras da praça do Sol Nascente, assim como a manutenção, cercamento, arborização, paisagismo e iluminação junto a mesma pois está somente com as instalações de brinquedos novos e está faltando estes detalhes que são de suma importância para os moradores do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Requerimento n.º 001/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - Requer que seja convidado o Sr. Josimar Cardoso, Secretário Municipal de Planejamento, Governança e Gestão, para a Reunião das Comissões que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a apresentação do projeto de recuperação da prainha da Sans Souci. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS CURSOS DE GASTRONOMIA E VENDAS - ATENDIMENTO AOS CLIENTE, DESENVOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 022/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a inclusão de Ensino Técnico e Profissionalizante na grade curricular do Ensino Médio de Eldorado do Sul ". Leitura em plenário
Indicação n.º 023/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a melhoria da pracinha e colocação de aparelhos aeróbicos ao ar livre, no Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário
Indicação n.º 024/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre recursos da incorporação para construção de casas populares". Leitura em plenário
Indicação n.º 025/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a revitalização da praça no Loteamento Popular no entorno do Centro Esportivo e UBS Jorge Vidal Amaral". Leitura em plenário
Indicação n.º 026/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja providenciado e disponibilizado acesso na rede wifi em todos os postos de saúde de Eldorado do Sul ". Leitura em plenário
Indicação n.º 027/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja colocado lixeiras cano de concreto em todas as praças públicas de Eldorado do Sul ". Leitura em plenário
Indicação n.º 028/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CHÁCARA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 030/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social um Manifesto de Interesse para implantação de um Posto de Atendimento do INSS em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 031/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revitalização da Praça localizada no bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 032/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito um estacionamento oblíquo ao lado da Câmara Municipal de vereadores de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 034/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao Executivo a troca na iluminação pública, para lâmpadas de LED, do Assentamento do IRGA". Leitura em plenário
Indicação n.º 033/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Aquisição de um Caminhão Pipa, para atender as demandas da zona Rural do Município". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver. Fabiano Pires - "Emenda Aditiva - PLE 37/2023 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 23, de 15 de maio de 1989 e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS CURSOS DE GASTRONOMIA E VENDAS - ATENDIMENTO AOS CLIENTE, DESENVOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE, NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Resolução n.º 001/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação