Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Eldorado do Sul/RS para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 035/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização de Feirão de Empregos no bairro PICADA, através do nosso SINE MUNICIPAL, e FGTAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 036/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a destinação de recursos para aquisição de área no bairro PICADA para construção de equipamentos públicos, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 037/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja substituído os canos da Av. Nestor Jardim Filho na altura da rua João Batista Conzati até a esquina com a rua Francisco Azevedo, bairro Chácara". Leitura em plenário
Indicação n.º 038/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Colocação de Saibro na Rua do Cauboi, no Assentamento Apolônio de Carvalho". Leitura em plenário
Indicação n.º 039/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de manutenção da sinalização horizontal nas ruas de Eldorado do Sul, afinal, a pintura das faixas de segurança e lombadas está muito apagada". Leitura em plenário
Indicação n.º 040/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buracos nos assentamentos localizados no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 041/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a manutenção urgente da praça Vó Delminda, no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 042/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a conclusão da canalização do valo no Acesso Engenho". Leitura em plenário
Indicação n.º 043/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicito ao Executivo Municipal a realização de uma Força tarefa de coleta de Entulhos no Bairro Sans-Souci, Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 044/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada a Pracinha ao lado da associação no bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 045/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizado o término do asfalto na Av. Ângelo Colovini e pavimentação asfaltica nas avenidas Mariana Pimentel, Alto Alegre e dos Pinheiros do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 046/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita uma Ciclovia em toda a extensão da Av. João Ricardo Juliano do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 047/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a troca de tubulação na rua Nossa Senhora do Medianeira e Nossa Senhora dos Navegantes, em torno do CTG, no bairro Centro". Leitura em plenário
Indicação n.º 048/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a contratação de uma equipe de limpeza, para realizar à manutenção e varredura pelas ruas do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 049/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a reestruturação da Praça localizada ao lado do Centro Comunitário no Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 050/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada uma forte campanha de conscientização dos riscos dos animais de grande porte soltos nas vias, divulgando os telefones para chamar a equipe responsável pelo recolhimento e as consequências para os tutores dos animais apreendidos". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Moção n.º 002/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Lodear Carlos Hahn - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso aos atletas Everaldo de Paula Rodrigo Araujo, Rodrigo Borges e Jorge Lucas pela participação na 17ª Ultra Maratona TTT. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Eldorado do Sul/RS para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a inclusão de Código QR Code da Ouvidoria em todos os órgãos públicos municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões