Resultado da Sessão de 14/03/2023

Indicação n.º 051/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que o Poder Executivo adquira um lote na Avenida Nestor Jardim Filho, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 053/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja realizada a limpeza dos bueiros nas ruas do bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 054/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a restauração da rua Estrada da Arrozeira até a esquina da Av. Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 055/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE BUCAL (AUXILIARES), EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 056/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL - SINE MÓVEL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 057/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja viabilizado um estudo no Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com o órgão competente no município de Eldorado do Sul a implantação do método ou tratamento integrativo na área da saúde com Ozonioterapia". Leitura em plenário

Indicação n.º 058/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizado o espaço recreativo e de lazer sendo Quadra de Skate e Academia ao Ar Livre localizada na Av. Ernani Carletti da Silva no Bairro Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Requerimento n.º 002/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicito a renovação da comissão de cheias ,para que possamos continuar e acompanhar o desenvolvimento do projeto do dique da contenção, que esta sendo elaborado pela Metroplan . Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais) à Judoca LARA ISABELLY RODRIGUES VICENTE, a fim de custear despesas para participação na Copa São Paulo de Judô e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 059/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a limpeza e manutenção da praça, localizada entre as ruas João Goulart e Eurico Gaspar Dutra, no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário

Indicação n.º 060/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo o recapeamento asfáltico das ruas; Zelma Antunes Pereira, Piratini e Jacuí, no bairro Itaí". Leitura em plenário

Indicação n.º 063/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizado recolhimento de lixos, corte de grama e limpeza de canteiros no entorno do Ginásio Municipal Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura dos Santos no Bairro Loteamento". Leitura em plenário

Indicação n.º 062/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja disponibilizado uma ambulância com socorrista em ação conjunta da Secretaria de Saúde e o CBV do Parque Eldorado para atendimento 24hs no Bairro Bom Retiro e Assentamento Belo Monte". Leitura em plenário

Indicação n.º 061/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao executivo, que sejarealizado revitalização asfáltica,iluminação e limpeza da prainhasituada no Bairro Itaí". Leitura em plenário

Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Supressiva - PLL 14/2023 Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais) à Judoca LARA ISABELLY RODRIGUES VICENTE, a fim de custear despesas para participação na Copa São Paulo de Judô e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher". Documento Anexado

Indicação n.º 064/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispões sobre o transporte eletivo para exames feitos fora do Município e da outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 065/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a conclusão do projeto iniciado em 2007 de reforma da EMEF Cônego Eugênio Mess". Leitura em plenário

Requerimento n.º 003/23 - Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes. Leitura em plenário

Moção n.º 010/22 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires - Moção Honrosa em agradecimento aos Policiais Militares do 31º BPM, SD Marcelo Silva Santos, SD Rodrigo Severo Policena e SD Anelize Badke, que resgataram vítimas de roubo a veículo e sequestro em Eldorado do Sul. Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.800,00 (trêz mil e oitocentos reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a 2ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais) à Judoca LARA ISABELLY RODRIGUES VICENTE, a fim de custear despesas para participação na Copa São Paulo de Judô e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal n.º 5.559, de 24 de janeiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões