Indicação n.º 083/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo que seja reformado o espaço dos taxistas, onde também é realizado a feira de hortifruti, na praça da Matriz". Leitura em plenário
Indicação n.º 084/23 - Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indico ao Executivo a criação de um Plano Arbóreo no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 085/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de gratificação efetiva para os servidores com Ensino Médio e Superior. Conforme LM 5450 (gratificação por tempo determinado)". Leitura em plenário
Indicação n.º 086/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré no Assentamento Integração Gaúcha (Irga)". Leitura em plenário
Indicação n.º 087/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Dispõe sobre oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na implantação de CEPs em vias públicas ainda não dotadas e serviços de entrega de correspondências no Bairro Costaneira". Leitura em plenário
Indicação n.º 088/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Dispõe sobre melhorias e padronização na pavimentação e construção de calçadas com acessibilidade para idosos e portadores de deficiências motoras, no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 089/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que progressivamente as lâmpadas dos postes de iluminação pública do Delta sejam substituídas por lâmpadas de LED". Leitura em plenário
Indicação n.º 090/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam realizadas reforma e ampliações na E.M.E.F. Sepé Tiarajú". Leitura em plenário
Indicação n.º 091/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a manutenção urgente da praça no Bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 092/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a limpeza das redes de drenagem no Bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 093/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja pintado uma faixa de segurança em frente ao nº 179, da Rua do Comércio no bairro Centro de eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 094/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada uma revitalização com instalação de brinquedos novos e academia ao ar livre nas Pracas do Ponche Verde, Pracinha da Escola Roseli Correia da Silva, Praça do Rincão, Praça Olavo Chaves de Oliveira do Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 095/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de redes wi-fi gratuitas nas principais praças públicas de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 096/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário
Indicação n.º 097/23 - Ver. Fabiano Pires - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O DISTRITO PARQUE ELDORADO NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO SEMANAL DE GALHOS E LIMPEZA, BEM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 098/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao Executivo a aquisição de um Caminhão garra para o Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 099/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Limpeza e corte de grama nos canteiros em frente a Escola Cônego Eugênio Mess". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PSIQUIATRAS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL para a participação dos Atletas na Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para instituir a indenização do vale- transporte através de cartão combustível e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Giovani Martim - "Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Fabiano Pires - "Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Fabiano Pires - "Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Fabiano Pires - "Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PSIQUIATRAS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º e o artigo 9º, cria cargos, altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 13 e artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para instituir a indenização do vale- transporte através de cartão combustível e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 052/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Eldorado do Sul a doar MUDAS E SEMENTES DIVERSAS aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem no exercício de 2023, de acordo com o Decreto Municipal 9.483/2023 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022 que Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.408, de 20 de maio de 2022 que Institui o Adicional de Dedicação Especial aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Fazenda e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Câmara Municipal - "Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Câmara Municipal - "Altera o artigo 1º § 1º e o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.413, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) a Gratificação Especial a ser concedida ao servidor Municipal que exerce a função de Motorista no Gabinete do Prefeito e no Gabinete da Procuradoria Jurídica e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL para a participação dos Atletas na Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir os incisos XV e XVI no artigo 2º e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Institui JETON fixo aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo