Indicação n.º 101/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de lixeiras seletivas no passeio público e toda sua extensão na Avenida Emancipação". Leitura em plenário
Indicação n.º 102/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada a implantação do saneamento básico e das galerias pluviais e redes de esgotos em todo bairro Costaneira e Progresso do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 103/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada a duplicação da pavimentação da Rua Adiles Rodrigues Pereira, em frente a Escola Estadual Américo Braga do Bairros Sans Souci do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 104/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantada a EJA - Educação de Jovens e Adultos na E.M.E.F. Paraná, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 105/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção da rede elétrica e colocação de braços de iluminação na Av. Martinho Poeta, próximo ao Cemitério São Pedro, no bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 106/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário
Indicação n.º 107/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de abertura da canalização e limpeza da rua lateral ao Condomínio Ponta da Figueira e Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 108/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombada na rua João da Cunha Alencastro, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 109/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL A TODOS OS MUNICIPES, VISANDO A INSERÇÃO NO MUNDO DIGITAL, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias". Leitura em plenário
Indicação n.º 110/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizado um mutirão de recuperação das ruas e estradas nas partes 1, 2, 3 , 4 do Parque Eldorado ". Leitura em plenário
Indicação n.º 111/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito ao Executivo Municipal que seja construído um Pórtico para Identificação da Cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 112/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja substituído a rede de esgoto, na rua Oito de junho, da distância da rua Nestor Jardim Filho, até o final do condomínio". Leitura em plenário
Indicação n.º 113/23 - Ver. Giovani Martim - "Reforma, revitalização e instalação de Academia ao ar livre na Praça do Bom Retiro". Leitura em plenário
Indicação n.º 114/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 115/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Propõe a criação da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 116/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao Executivo a pavimentação das Ruas São Miguel, Murilo Miguel e João Batista, no bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Fabiano Pires - "Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Fabiano Pires - "Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Fabiano Pires - "Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 003/23 - Ver. Fabiano Pires - Moção de Aplauso e Reconhecimento às famílias de Autistas de Eldorado do Sul, representadas pelo grupo Juntos Somos Mais Fortes. Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver. Giovani Martim - "Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa - PLE 67/2023 Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário