Projeto de Lei do Executivo n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/23 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 119/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DE ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA BOTÃO DO PÂNICO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 120/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 122/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que o Executivo Municipal realize a adesão ao Programa RECICLE BEM, FAÇA O BEM". Leitura em plenário
Indicação n.º 123/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua 08 de Junho, nos bairros Centro e Medianeira". Leitura em plenário
Indicação n.º 124/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a aquisição de um MOTOBOMBA, para isntalação do mesmo em um poço artesiano já existente no Belo Monte". Leitura em plenário
Indicação n.º 125/23 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que seja feito um estudo visando a implantação de uma unidade dos Bombeiros Voluntários para atender as comunidades dos bairros Sans Souci, Progresso e Costaneira". Leitura em plenário
Indicação n.º 126/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que o Sr. Prefeito, junto às secretarias competentes realize a ampliação de cargos de Psicólogo e de Assistente Social, para as Escolas no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 121/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado incentivo e apoio à Piscicultura no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 118/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal apossibilidade de construção de umquebra-molas ou lombada na rua dosJambolões, no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 117/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico a contratação de uma empresa de segurança armada para realizar a segurança das escolas e creches do município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 127/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre melhorias na Rua do Retorno no Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 128/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 129/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico as pinturas de meios fiose de sinalização de todas as viasdo Parque Eldorado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Fabiano Pires - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Requerimento n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/22 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta
Requerimento n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas. Documento Anexado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/23 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Fabiano Pires - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo