Indicação n.º 130/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENDE DE SEGURANÇA ESCOLAR, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 131/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Estrada da Pedreira (Zona Rural), localizada no Bairro Bom Retiro município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 132/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo/análise para colocação de Cerca Elétrica ou Sensores de Presença em cada Escola Municipal e Creches no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/23 - Ver. Fabiano Pires - "Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 133/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Instalação de semáforos ou uma melhor sinalização de trânsito nas seguintes mediações". Leitura em plenário
Indicação n.º 134/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a construção de rótulas em vias de nossa cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 135/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam construídas calçada e ciclovia na Rua Grécia, nos bairros Residencial e Centro Novo". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 137/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo o recapeamento asfáltico, na rua Eduardo Corrêa da Silva, no bairro Centro". Leitura em plenário
Indicação n.º 138/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de arborização no canteiro central localizado na Avenida Ernani Carletti da Silva, no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 139/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito que o Executivo Municipal realize a construção de um banheiro público no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 140/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito patrolamento, colocação de cascalho e canos para escoamento de água da chuva na rua Dos Carvalhos". Leitura em plenário
Indicação n.º 141/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita ou reparada a iluminação pública na av. Ernani Carletti da Silva, ao lado do Campo de futebol do Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 142/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em todas as escolas". Leitura em plenário
Indicação n.º 143/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que seja concluído o término de pavimentação asfáltica no Acesso Eva Terezinha dos Santos no Bairro Itaí". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 144/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Solicito que seja realizado o corte de grama e limpeza na calçada em frente a Escola de Ensino Médio Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Requerimento n.º 005/23 - Ver. Giovani Martim - Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, Sr. Gelson Antunes, para Reunião das Comissões Permanentes. Leitura em plenário
Moção n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Pastor Leandro Fernandes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Eldoradense. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/23 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal". Retirado da Pauta por autor
Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências". Pedido de Vistas por Juliano Soares
Indicação n.º 145/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Solicito a troca da parada de ônibus, em frente ao Posto BR". Leitura em plenário
Indicação n.º 146/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PM RESIDENTE MUNICIPAL, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Requerimento n.º 006/23 - Ver. Juliano Soares - Requer a realizada de AUDIÊNCIA PÚBLICA, re-ferente a SEGURANÇA E COMBATE AO BUL-LYING nas escolas. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 082/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 080/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 076/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 075/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/23 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo