Indicação n.º 147/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feita a compra de equipamentos DEA para as Ambulâncias Eletivas da Secretaria da Saúde e Ambulâncias dos Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 148/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Padre Eugênio Mees (antiga H1), localizada no Bairro Itaí município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 149/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, realize estudo de uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas Idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados". Leitura em plenário
Indicação n.º 150/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, a revitalização dos canteiros com flores, na entrada da cidade de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 151/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado uma estrutura metálica (cobertura) na rua Hermes Francisco dos Santos, ao lado da Câmara de Vereadores". Leitura em plenário
Indicação n.º 152/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja contratado em caráter temporário, policiais civis, brigada militar e penal aposentados para o serviço de portaria nas escolas de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 153/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada no perímetro da Praça Brasil, no bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 154/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma quadra de vôlei de areia no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 155/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha de Catamarã em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 156/23 - Ver. Giovani Martim e Ver. Juliano Soares - "Que seja feito uma Doca de 20mX20m embaixo da ponte do Jacuí no Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 157/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação do projeto rede vizinhos no entorno das escolas localizadas em nosso município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 158/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a adoção dos canteiros e rótulas do município de Eldorado do Sul, visando o embelezamento e cuidado com os espaços públicos". Leitura em plenário
Indicação n.º 159/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a limpeza da calçada na Rua Assis Brasil, no Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 160/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre melhorias no trecho não pavimentado da Rua dos Pilares no Bairro Picada". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 084/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 085/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19)". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos da Procuradoria Adjunta de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 002/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul acontribuir mensalmente para a Associação das Câmarasde Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 161/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o patrolamento da Estrada São Pedro 02, no Assentamento São Pedro II". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Retirado da Pauta por autor
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Retirado da Pauta por autora
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL". Retirado da Pauta por autor
Projeto de Lei do Executivo n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências". Retirado da Pauta
Moção n.º 003/23 - Ver. Fabiano Pires - Moção de Aplauso e Reconhecimento às famílias de Autistas de Eldorado do Sul, representadas pelo grupo Juntos Somos Mais Fortes. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Resolução n.º 002/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul acontribuir mensalmente para a Associação das Câmarasde Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 085/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19)". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos da Procuradoria Adjunta de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos e dá outras providências". Retirado por Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 075/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 076/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 078/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 080/23 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 082/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo