Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Integral - PLL 5/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 162/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a limpeza de canteiros e pintura de cordão no Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 163/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo, que seja realizado a reforma e manutenção do Ginásio Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 164/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de um Centro de Cultura Tradicionalista em nossa cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 165/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a possibilidade de Elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra". Leitura em plenário
Indicação n.º 166/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja divulgado com maior intensidade a Campanha de VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA aos grupos de riscos, de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 167/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada manutenção de equipamentos e reformas nos prédios dos postos de Saúde do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 168/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construído um Ginásio para CENTRO DE TREINAMENTO dos Projetos Esportivos apoiados pela Prefeitura Municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 169/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção da Rua dos Alcântaras, no Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 170/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de uma cobertura sobre a quadra esportiva na E.M.E.F Nossa Senhora Medianeira". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 086/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Indicação n.º 171/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito poda de galhos e limpeza nas estradas e ruas do Parque Eldorado e Bom Retiro". Leitura em plenário
Indicação n.º 172/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a abertura de um concurso público para o provimento de vagas de engenheiros e arquitetos no quadro de servidores da Prefeitura". Leitura em plenário
Indicação n.º 173/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na rua Zelma Antunes Pereira, bairro Itaí". Leitura em plenário
Indicação n.º 174/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 175/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS NAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS TRABALHADORES RESIDENTES NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 176/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico ao executivo, que seja realizado , a implantação de sistema solar e de iluminação com lâmpadas led, na Av. Grécia altura da empresa Élio Winter". Leitura em plenário
Moção n.º 004/23 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Pastor Leandro Fernandes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Eldoradense. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 086/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 19/2023 Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 22/2023 Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 085/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Resolução n.º 002/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul acontribuir mensalmente para a Associação das Câmarasde Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação