Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 191/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Solicito ao Executivo Municipal acriação do Conselho Municipal daPessoa com Deficiência - PCD, noMunicípio de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 192/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente seja realizado o estudo para a criação da Oferta de Merenda Escolar adequada para alunos Diabéticos, Hipertensos ou Obesos na rede pública municipal de ensino do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 193/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada uma força tarefa para a manutenção periódica nas ruas do bairro Sans Souci, Progresso e Costaneira do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 194/23 - Ver. Giovani Martim - "Instalação de Academia ao ar livre, reforma, manutenção e revitalização da Praça na Rua Olavo Chaves de Oliveira esquina com Rua dos Louros ". Leitura em plenário
Indicação n.º 195/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre Passeio Público em toda extensão Rua Martinho Poeta, Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 196/23 - Bancada do PDT - "Dispõe sobre extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz no Acesso Eva Terezinha dos Santos". Leitura em plenário
Indicação n.º 197/23 - Ver. Giovani Martim - "Que a empresa contratada para recolhimento de animais disponibilize um funcionário fixo para o atendimento do Parque Eldorado e Bom Retiro". Leitura em plenário
Indicação n.º 198/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Indico que seja instalado iluminação de lâmpadas LED com Captação de energia solar na Estrada do Conde". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/23 - Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - "Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências ". Leitura em plenário
Indicação n.º 199/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOMÓVEL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 200/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE KITS DE ESCOVAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 201/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a contratação de técnico de saúde bucal no município de Eldorado do Sul, através de concurso ou processo seletivo". Leitura em plenário
Indicação n.º 202/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo que seja realizado a limpeza, manutenção das bocas de lobo e pintura dos meios-fios, nas ruas; Panambi, Parobé, Quaraí, São Borja e Rosário do Sul, no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 203/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a ampliação e pintura da UBS Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 204/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizado o terreno e instalada uma Praça atrás da Igreja São Miguel, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Moção n.º 005/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul". Leitura em plenário
Moção n.º 005/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul. Propõe Substitutivo ao Projeto
Projeto de Lei do Executivo n.º 092/23 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/23 - Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim - "Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências ". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Ver. Giovani Martim - "Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul". Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 005/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul. Encaminhado à Reunião das Comissões
Moção n.º 006/23 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao grupo de Bombeiros voluntários por atendimento a parto de emergência. Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 003/23 - Ver. Fabiano Pires - "Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação