Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 089/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) a GratificaçãoEspecial de Produtividade (GEP) a servidor do cargo de Topógrafo que atua na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 090/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instalação de concertinas em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 093/23 - Executivo Municipal - "Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 094/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 095/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 205/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário
Indicação n.º 206/23 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO SANS SOUCI". Leitura em plenário
Indicação n.º 208/23 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, realize o estudo para implantação de Energia Solar nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 209/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja implantado rede wi-fi (internet gratuita) em Praças e Espaços públicos". Leitura em plenário
Indicação n.º 207/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja construída uma parada de ônibus de alvenaria na rua Assis Brasil e realizado a poda de árvores". Leitura em plenário
Indicação n.º 210/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a adesão ao Programa Caminho da Escola para aquisição e distribuição de bicicletas e capacetes para os estudantes do Ensino Fundamental". Leitura em plenário
Indicação n.º 211/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a colocação de bicicletários em todos os órgãos públicos". Leitura em plenário
Indicação n.º 212/23 - Ver. Giovani Martim - "Que seja realizada uma operação de consertos, reparos e pinturas em todas as paradas de ônibus do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 213/23 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que seja colocado canos e construída uma parada de ônibus na esquina da Ângelo Collovini com Edyr Machado". Leitura em plenário
Indicação n.º 214/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a criação e implantação do programa de prevenção e combate à evasão escolar no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 215/23 - Ver. Juliano Soares - "Indico ao Executivo a colocação de lixeiras seletivas no passeio público e toda sua extensão na Avenida Lucas Espíndola". Leitura em plenário
Indicação n.º 216/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que o Serviço de Saúde de Eldorado do Sul faça adesão ao PIM - Primeira Infância Melhor". Leitura em plenário
Indicação n.º 217/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção da Praça dos Pescadores, no Balneário Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 218/23 - Ver. João Carlos Elias - "Que a secretaria competente realize o Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social com Recursos Federais e do Fundo Municipal em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 220/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Que seja implantada uma ciclovia com tachões refletivos em toda a extensão da Rua Grécia". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 096/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 097/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/23 - Executivo Municipal - "Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/23 - Executivo Municipal - "Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Moção n.º 005/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul. Arquivado
Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLL 36/2023 Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 090/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instalação de concertinas em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências". Retirado por Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Ver. Giovani Martim - "Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 089/23 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) a GratificaçãoEspecial de Produtividade (GEP) a servidor do cargo de Topógrafo que atua na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 093/23 - Executivo Municipal - "Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 094/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 095/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 096/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 097/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 098/23 - Executivo Municipal - "Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 099/23 - Executivo Municipal - "Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 19/2023 Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul". Rejeitado por maioria
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Integral - PLL 5/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências". Rejeitado por maioria
Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 22/2023 Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias". Rejeitado por maioria